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Curtas – População carcerária

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Uma pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a relação entre a superpopulação do sistema carcerário e o funcionamento da justiça criminal. O Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo – cerca de 622 mil pessoas. O estudo será feito por uma instituição de pesquisa que será selecionada pelo CNJ neste segundo semestre, na 3ª edição da Série Justiça em Pesquisa. A política criminal fez a população carcerária quase triplicar desde 2000, quando ainda era de 232 mil pessoas.

Parcelamentos em SP

O governo do Estado de São Paulo abriu dois programas de parcelamento para contribuintes com dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas. A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) receberão adesões entre os dias 20 e 15 de agosto por meio dos sites do Programa Especial de Parcelamento (PEP do ICMS) e do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). Para eventuais dúvidas, a Secretaria da Fazenda disponibilizou um canal exclusivo. A central de atendimento 0800 170 110 funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 19h. Esta edição do PEP permitirá a inclusão de débitos de ICMS, inscritos e não-inscritos em dívida ativa, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2016.

Fonte : Valor