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Curtas – Plenário Virtual

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Cinco das oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já estão utilizando o Plenário Virtual – software que auxilia no julgamento em ambiente eletrônico. A ferramenta já havia sido implantada na 2a, 3a, 6a e 7a Turmas e, na quarta-feira, começou a ser usado também na 5ª Turma, concluindo o cronograma de expansão previsto para maio. O presidente da 5a Turma, ministro Brito Pereira, destacou a chegada do Plenário Virtual na abertura da sessão, proclamando o resultado de 32 processos analisados e votados pelo sistema. A implantação do Plenário Virtual foi aprovada em novembro de 2016 pelo Pleno. As classes processuais que podem ser julgadas estão inicialmente limitadas a agravos de instrumento, agravos internos e embargos de declaração, conforme o artigo 6o da Resolução Administrativa 1.860/2016, que regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico.

Adoção do teletrabalho

No próximo dia 15, a Resolução 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário, completa um ano de vigência com ampla adoção pelos tribunais. Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 19 informaram que já haviam editado resoluções para regulamentar o tema ou adotado iniciativas de teletrabalho. Outros dois contavam com minutas de resolução pendentes de aprovação. Apenas dois tribunais informaram que estavam avaliando se adotariam ou não a iniciativa. Na Justiça estadual, nove tribunais informaram já ter desenvolvido iniciativas de teletrabalho e outros três disseram ter regulamentado o tema em âmbito interno.

Fonte : Valor