Curtas – Ministro do STJ

A presidente da República, Dilma Rousseff, indicou os nomes dos magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e Joel Ilan Paciornik, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a Região para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente. Os nomes seguem agora para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e posteriormente serão submetidos à votação no plenário. Aprovados, serão nomeados pela presidente.

Posse de magistrado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região que emposse, em até cinco dias, o juiz federal Francisco Neves da Cunha, titular da 22a Vara Federal do Distrito Federal, no cargo de desembargador daquele tribunal. A determinação consta de liminar deferida em mandado de segurança impetrado pelo juiz diante de suposta omissão da Presidência da República, que não promoveu sua nomeação para o cargo. A indicação do juiz, de 69 anos, com base no critério de antiguidade, foi feita em novembro do ano passado.

Fonte : Valor