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Curtas – Gestão de processos

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Uma consultoria da Grã-Bretanha vai propor ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima semana, soluções de gestão que aprimorem o andamento de processos judiciais no Brasil. Em dezembro de 2015 (última informação disponível), cerca de 102 milhões de processos tramitaram nos tribunais do país e o número de ações judiciais sem solução era de 74 milhões. Só nos últimos seis anos houve um aumento de 21,7% no número de ações sem solução. O Ministério das Relações Exteriores britânico (Foreign Commonwealth Office -FCO) é o financiador do projeto "Melhoria da eficiência e do desempenho do Judiciário Brasileiro", gerenciado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias. O projeto foi um dos 12 selecionados a partir de um universo de cerca de 500 projetos inscritos em concurso internacional promovido pelo governo britânico.

Crise carcerária

Uma semana depois de receber sugestões do Conselho dos Tribunais de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) debateu a crise penitenciária na terça-feira com especialistas e entidades de direitos humanos. O encontro faz parte de um esforço da Corte para incentivar o debate de ideias com o objetivo de diminuir a superlotação dos presídios brasileiros. A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e o vice, Humberto Martins, receberam propostas apresentadas por representantes da Pastoral Carcerária, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Pro Bono, entre outros.

 

Fonte :Valor