.........

Curtas – Fio da Meada

.........

O blog Fio da Meada do Valor Econômico ganha a partir de hoje uma nova colaboradora, a professora Tathiane Piscitelli. Mestre e doutora em direito tributário pela Faculdade de Direito da USP, Tathiane se junta ao trio de professores – Edison Fernandes, Eduardo Salusse e Marcelo Jabour – que já participa do espaço com o propósito de comentar e "desvendar" as complexas normas tributárias do país. Atualmente, Tathiane divide a coordenação do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas com a colega Juliana Furtado Costa de Araujo. O Fio da Meada está no ar desde agosto de 2013.

Pesquisa pronta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta, que permite acesso a uma seleção de julgados relevantes. Dois dos temas divulgados tratam de direito tributário. O primeiro deles trata da Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição (Tusd) que não integra a base de cálculo do ICMS sobre consumo de energia elétrica, conforme a Corte. O segundo tema trata da incidência das contribuições destinadas aos serviços sociais autônomos, tais como Sesc e Senac, nos serviços de advocacia.

Fonte : Valor