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Curtas – Cooperação técnica

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou na sexta-feira um termo de cooperação técnica com a Transparência Internacional, organização com sede em Berlim (Alemanha) e atuação em mais de 100 países, para implementação de atividades de combate à corrupção e lavagem de dinheiro a partir do aprimoramento do sistema judicial brasileiro. O termo de cooperação estabelece iniciativas como a produção de estudos de diagnóstico e identificação das melhores práticas nacionais e internacionais sobre gestão do sistema judicial e a prevenção e sanção da corrupção. Outra frente de trabalho é a capacitação de juízes e funcionários do sistema jurídico em temas anticorrupção e antilavagem de dinheiro, incluindo intercâmbios com outros países.

Constituição Federal

Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download a quinta edição do livro "A Constituição e o Supremo". A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo. Os interessados podem fazer o download da obra completa ou realizar pesquisa por tema ou artigo. A edição está atualizada com os julgados do tribunal publicados até o DJE de 1o de fevereiro de 2016 e Informativo STF 814.

Fonte : Valor