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CRIAÇÃO – ONG cria campanha pelo fim de vaquejadas e rodeios

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A rede de proteção animal Fórum Animal luta pelo cancelamento desse tipo de provas há dois anos

vaquejada-bahia (Foto: Tatiana Azeviche/Creative Commons)

Em junho deste ano, a Câmara aprovou a PEC que torna as vaquejadas constitucionais (Foto: Tatiana Azeviche/Creative Commons)

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), lançou ontem (23/8) a campanha de financiamento coletivo “Fim das Vaquejadas e Rodeios”. Segundo a organização, o objetivo é acabar com provas que promovem os maus-tratos animais. A campanha de financiamento coletivo foi lançada na plataforma da Kickante e pode ser visitada pelo link. São aceitas doações partir de R$10 através do site.

Desde 2015, o Fórum Animal elabora dossiês técnico-científicos e envia representações legais para Promotorias Públicas de municípios em diferentes estados pedindo o cancelamento de eventos como as vaquejadas. Este ano, a organização conseguiu suspender nove provas de rodeio ao redor do Brasil. Além disso, mais 42 representações foram apresentadas para mais cancelamentos em promotorias de 10 Estados, sendo que 12 delas foram aceitas

No final de 2016, a ONG entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Congresso contra a Emenda Constitucional n. 96. Conhecida como PEC da Vaquejada, essa emenda classifica a prática das vaquejadas como não-cruel, considerando o evento um patrimônio cultural. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal chegou a considerar a vaquejada inconstitucional derrubando a Lei 15.299/2013 do estado do Ceará, que regulamentava o evento.

Em junho de 2017, a PEC da Vaquejada foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em segundo turno, após uma série de manifestações. Agora, a proposta segue para a promulgação pela Mesa do Congresso Nacional.

POR REDAÇÃO GLOBO RURAL

Fonte : Globo Rural