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CPI do Arroz vai analisar problemas enfrentados pela cadeia produtiva do Rio Grande do Sul

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Fonte:  Ruralbr

Preço justo para o produtor, tributação e a assimetria com o Mercosul devem ser discutidos pela comissão

Atualizada às 21h46

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o processo produtivo do arroz no Rio Grande do Sul foi instalada nesta quarta, dia 19, às 13h na Assembléia Legislativa do Estado. O objetivo é discutir a difícil situação econômica dos produtores . De acordo com o presidente da CPI, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB-RS), a comissão possui 12 membros, mas todos os deputados vão participar da discussão.

– São vários problemas que nós temos, mas queremos centrar em três focos, preço justo para o produtor, tributação adequada e a assimetria com Mercosul. Vamos fazer uma análise no arroz que vem do Uruguai. Se forem constatadas impurezas nós vamos acionar o Ministério Público Federal pra entrar com uma ação proibindo a entrada desse arroz no Brasil – disse o deputado.

De acordo com Pozzobom, serão realizadas duas fases. A primeira vai até o final do ano e consiste em coletar dados nas cidades produtoras de arroz. Dos 146 municípios, 25 já foram entrevistados e participaram de reuniões e audiências públicas. Além disso, entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag), a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), vão ser convidadas para apresentarem os dados técnicos que já possuem sobre a produção de arroz. A segunda fase ocorre de fevereiro a março de 2012 e vai consistir na apresentação de um relatório técnico com base nas informações coletadas sobre a produção de arroz no Rio Grande do Sul.

– Recebemos a informação de que alguns bancos, por exemplo, dão R$ 1 milhão ao produtor para ele fazer o plantio, mas exigem que de 20 a 30% fique no banco, isso é venda casada, proibido pela Lei 8.078/90 – explica Pozzobom.

O presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Cláudio Pereira, esclarece que este é um momento histórico para a cadeia produtiva do grão, pois é um espaço oficial de discussão no parlamento estadual. Ele destaca que todos têm interesse em saber o destino da transferência de recursos investidos pelo governo, cerca de R$ 1,15 milhão, que é repassado para garantir renda aos produtores e não está sendo suficiente.
– Esse dinheiro não vai para o produtor, vai para o pagamento de contas, dívidas, para o agricultor tentar cumprir com seus compromissos. Termina o setor produtivo descapitalizado e com as crises do arroz que tem sido recorrentes – afirmou Pereira.

Segundo o presidente do Irga, não só os produtores estão prejudicados, mas também as indústrias do Rio Grande do Sul perderam competitividade ao longo dos anos. Para o representante, é importante o governo começar a discussão com a CPI em torno de questões tecnológicas, do Mercosul e da tributação no Estado.

– Vamos discutir questões estruturais. Será um momento importante para colocarmos todos os "atores" na Assembléia Legislativa, para que se esclareça porque os produtores plantam e colhem cada vez com mais qualidade, mas acabam com pouca renda. É importante que se esclareça com quem está ficando os recursos e quais são os limites de cada setor – disse o presidente do Irga.

No mercado do arroz ocorre que os preços recuaram quase 40% para o produtor durante a crise no setor, mas não recuaram para o consumidor. Esse desequilíbrio deve ser investigado através da comissão. De acordo com Pereira, o produtor que planta com todos os riscos do mercado deve ter proteção, pois a produção de arroz no país é importante para assegurar alimentação para toda a população.

– As ações realizadas não foram suficientes, tem algo a mais que precisamos discutir e aprofundar como essas questões de transferências de renda na cadeia – apontou Pereira.

Ainda segundo o presidente do Irga, neste ano é esperado recorde nas exportações de arroz, com cerca de um milhão de toneladas. No entanto, o preço reagiu depois de muitos produtores venderam seu arroz a preços mais baixos, logo após a colheita. Segundo ele, é necessário um acordo na cadeia produtiva e nos governos.

– Os produtores pagaram juros mais caros, insumos mais caros e ainda venderam por preços mais baixos. A nossa indústria precisa melhorar a sua competitividade e melhorar os preços para o produtor do Rio Grande do Sul. Os mecanismos de comercialização precisam chegar na hora certa, na hora da colheita, para que os produtores não vendam por preços muito baixos – finalizou.
A comissão terá 120 dias para apresentar o relatório e deve se reunir todas as quartas. Também já estão previstas seis audiências públicas pelo interior do Estado para debater a questão.