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Conselho decide reduzir ritmo de julgamentos

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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai reduzir o ritmo de julgamentos. O órgão publicou nesta semana um novo calendário com as datas das sessões. A partir de março, os julgamentos voltam a ser realizados entre terças e quintas-feiras.

Desde o início do ano, as sessões de julgamento ocorriam de segunda a sexta-feira. O novo calendário, porém, prevê que o período de reunião poderá ser ampliado, pelo colegiado, com o acréscimo de até quatro sessões, para atender à necessidade de julgamento dos recursos relatados.

No novo formato, os conselheiros representantes dos contribuintes trabalharão dentro do teto de pagamento da "gratificação de presença", que são de seis sessões por mês. O Decreto nº 8.841, de 2015, estabeleceu uma remuneração mensal de até R$ 11.235,00 para os conselheiros – R$ 1.872,50 por sessão de julgamento.

O ritmo de pagamentos, porém, ainda não está completamente ajustado. A gratificação pelo trabalho realizado em dezembro foi paga somente em fevereiro. E a remuneração de janeiro ainda não foi realizada pela Fazenda Nacional.

Os atrasos ocorrem porque os conselheiros ainda complementam os documentos particulares, segundo o Ministério da Fazenda. O órgão acredita que os pagamentos serão feitos na próxima semana. O ministério informou se esforçar para que, a partir de março (pagamento de fevereiro), os pagamentos possam ser feitos na segunda semana do mês subsequente.

Em decorrência da Operação Zelotes, o Carf ficou quase todo o ano de 2015 sem realizar julgamentos e teve grande mudança na sua composição. As reuniões foram retomadas em dezembro, com uma semana de sessões. Em janeiro, por mais duas semanas, foram realizados julgamentos todos os dias.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

Fonte : Valor