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Conselho atua em instalações precárias

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) luta atualmente por uma sede própria. Instalado provisoriamente em prédios cedidos pela União, com infraestrutura deficiente, o órgão já ouviu promessas, mas ainda não tem data para a mudança.

O CNJ funcionou durante nove anos no anexo I do Supremo Tribunal Federal (STF), até que, no fim de abril, os ministros decidiram que o órgão deveria ser transferido para dois imóveis da União, localizados na Asa Norte, em Brasília. Na época, o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, salientou que a mudança seria provisória, até que o CNJ pudesse ocupar as atuais instalações do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região – que iria para um prédio perto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda em construção.

De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ, o órgão está atualmente dividido em cinco prédios. Algumas áreas do conselho ainda funcionam no STF, e a Corregedoria-Nacional de Justiça está localizada no STJ. Além disso, o órgão possui um depósito e atua em um prédio anteriormente ocupado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Já o plenário está localizado no fim da Asa Norte, em Brasília.

De agosto para cá, quando os prédios principais foram ocupados, foram gastos alguns milhões em reformas, mas as dependências ainda apresentam deficiências. No local onde funciona o plenário, por exemplo, existe um pilar no centro da sala, e não é difícil presenciar conselheiros esticando os pescoços para conseguir enxergar o colega que está proferindo voto. Os elevadores também são um problema, e com frequência param de funcionar.

Ao que tudo indica, entretanto, pelo menos por enquanto o CNJ deverá permanecer onde está. Isso porque, segundo a assessoria do Conselho, é "remota" a possibilidade de o órgão ir para o TRF.

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De Brasília