Conseagri ameaça devolver defesa

Posição é gerada pela falta de repasse do Ministério da Agricultura

Os secretários de Agricultura do país estão na iminência de pedir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para expor a penúria que se encontram as defesas sanitária animal e vegetal nos estados, pela falta de verba federal. A decisão, que implica na sugestão de levar aos governadores a devolução da tarefa da defesa à União, depende de uma resposta do ministro da Agricultura (Mapa), Antônio Andrade. Na semana passada, em reunião com Andrade, 24 dos 27 secretários levaram ao ministro a pauta de reivindicações, na qual a liberação de recursos é primordial.

Há dois anos, convênios plurianuais celebrados com o ministério delegaram aos estados a responsabilidade de cuidar da defesa, mas em troca de repasse de R$ 160 milhões pelo período de cinco anos. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 39 milhões, dos quais, só R$ 14,1 milhões foram executados até agora. Em 2013, o Mapa desfez unilateralmente os convênios, deixando os estados sem recursos para defesa.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Agricultura (Conseagri), Eduardo Salles, nos últimos dois anos, o Mapa repassou 50% do valor anual previsto e, neste ano, nem a metade. Constitucionalmente, o ministério tem a incumbência de realizar a tarefa. ‘O recurso é pequeno diante do risco que o Brasil corre com a entrada de uma praga ou doença.’

A Secretaria da Agricultura concorda com o Conseagri. O secretário Luiz Fernando Mainardi diz que faltam recursos para a prevenção e, por isso, apoia a estratégia de sensibilizar a presidência. E, caso não haja uma resposta, romper o convênio com a União. Procurado, o Mapa não quis se pronunciar.

Fonte: Correio do Povo