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Comissão do Senado aprova indicação de Rosa Maria Weber

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ANTONIO CRUZ/ABR/JC
Rosa Maria foi sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça

Rosa Maria foi sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça

Após mais de cinco horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, com 19 votos favoráveis e 3 contrários, a indicação de Rosa Maria Weber Candiota para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pediu urgência para a votação da matéria pelo plenário do Senado.
Em meio à sabatina, a atual ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se declarou impedida de expressar opinião sobre ações em julgamento no STF. A atitude da indicada para o cargo foi criticada pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). “Lamento o fato de não poder saber como a sabatinada vai encarar questões delicadas e que serão definidas pela Corte”, afirmou Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Rosa justificou a recusa com base na Lei Orgânica da Magistratura, que a impediria de adiantar posição sobre processos que terá de julgar. Assim, se concordasse em responder a essas indagações, estaria ferindo a lei.
Taques reagiu ao silêncio da indicada defendendo mudanças na lei. E ainda questionou a ministra sobre atos de corrupção envolvendo membros do Poder Judiciário. Escolhida pela presidente Dilma Rousseff (PT), Rosa será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF. Ela ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie, que decidiu se aposentar em agosto deste ano.
Juíza trabalhista de carreira, ela foi apontada para o cargo de ministra do TST pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sempre atuou na área trabalhista e será a primeira vez que atuará com outros temas. A posse da nova integrante do STF é aguardada para a conclusão de votações importantes no tribunal, como a que estabelece a validade da lei da ficha limpa para as eleições de 2012.

Fonte: Jornal do Comércio