Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro na Bahia

O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre o seguro rural e para facilitar a aplicação da Lei 13.340, que autoriza renegociação de dívidas rurais
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proposições legislativas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro (BA), sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA.

“Todas as comissões permanentes do Senado escolhem anualmente uma política pública para acompanhar, fiscalizar e analisar. O seguro rural foi o escolhido pela CRA este ano. Achamos oportuno incluir a discussão da Lei 13.340, ainda mais em um cenário de estiagem prolongada que vivemos”, disse.

Segundo o senador, a lei alcança aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais e pode beneficiar pelo menos 200 mil produtores na Bahia. Ele defende a organização de uma espécie de mutirão pelos bancos para agilizar o processo de renegociação das dívidas dos agricultores.

“Os agricultores precisam começar a trabalhar a terra já agora, para se beneficiar das chuvas de abril e maio”, explicou.

A reunião será realizada no Grande Hotel de Juazeiro e terá duas mesas distintas para facilitar a discussão dos temas. Para a mesa sobre a Lei 13.340, foram convidados: o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Antônio Jorge Guimarães; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva; o superintendente do Banco do Brasil, Marcos Parisi Ticianeli; e os secretários estaduais Jerônimo Rodrigues (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e João Bonfim (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura).

Da Redação

Fonte : Agência Senado