Comissões da Câmara discutem terras indígenas e quilombolas

Audiências públicas nesta semana preveem participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e presidentes da Funai e do Incra

POR REDAÇÃO GLOBO RURAL

agricultura_indios_protesto_brasilia_df (Foto: Ântonio Cruz/Agência Brasil)

Indúgenas são contrários à PEC que transfere ao Congresso a decisão de demarcar terras (Foto: Ântonio Cruz/Agência Brasil)

As demarcações de terras indígenas e quilombolas estão entre os principais assuntos a serem discutidos por parlamentares ligados ao setor rural nesta semana, na Câmara dos Deputados. Ministros de estado e presidentes de órgãos do governo federal estão entre os convidados para audiências públicas a serem realizadas nos próximos dias.

Nesta terça-feira (19/5), está prevista na comissão especial sobre terras indígenas uma audiência com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, e com o vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Marcelo Richard Zelic. O colegiado analisa a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de definir demarcações.

A proposta é apoiada pelos parlamentares da bancada ruralista no Congresso. A forma como as decisões são tomadas atualmente dá “plenos poderes” para Funai. Já os parlamentares ligados aos indígenas são contra a proposta de mudança na constituição.

Na quarta-feira (20/5), a Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência para discutir a delimitação das terras quilombolas no Brasil. Será debatida também a situação da agricultura familiar diante do atual cenário econômico, em que os financiamentos para o setor rural devem ficar mais caros para o produtor.

Está prevista a participação nesta audiência do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón.

Fonte: Globo Rural