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Com cinco candidatos, eleições na OAB-SP devem ser acirradas

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Após nove anos sem alternância de poder, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) tornou-se o palco de uma das eleições mais acirradas dos últimos tempos. Além dos grupos que normalmente participam dos pleitos, indicando e apoiando candidatos, nomes que nunca disputaram as eleições para a presidência da entidade e até mesmo que nunca participaram da Ordem de qualquer forma surgem no cenário.

No embate pela direção da Ordem paulista – que durante a luta pela democracia da década de 80 já teve como presidentes o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o renomado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira – estão os advogados Alberto Toron, Roberto Podval, Ricardo Sayeg e Rosana Chiavassa, disputando o cargo pelas quatro chapas de oposição já compostas. Pela situação concorre ao posto o advogado Marcos da Costa, que ocupa a presidência da seccional desde junho, quando Luiz Flávio Borges D’Urso licenciou-se para candidatar-se a vice-prefeito de São Paulo na chapa liderada por Celso Russomano (PRB).

Embora hoje cinco advogados se apresentem como pré-candidatos à presidência da OAB-SP, o cenário ainda pode mudar. O edital que dá início ao processo eleitoral na Ordem só será publicado em setembro, e a partir daí as chapas terão um mês para se inscrever para as eleições, que ocorrem no fim de novembro. Até lá, todas elas negociam composições e acreditam que, ao fim, apenas três chapas disputarão o pleito. A cada dia de campanha eleitoral, no entanto, a conciliação entre os candidatos se torna mais difícil.

Os entraves para a união de forças entre os candidatos da oposição e o da situação são muitos, e vão desde divergências ideológicas sobre o papel a ser cumprido pela Ordem no Brasil ao posicionamento da entidade em relação a uma advocacia que guarda tantas desigualdades quanto o próprio país. De um lado, uma elite de advogados bem-nascidos e formados é disputada por grandes escritórios de advocacia, que funcionam como verdadeiras empresas e cujos honorários cobrados dos clientes atingem milhões de reais. De outro, uma massa de advogados proveniente de dezenas de faculdades de direito que todo ano levam ao mercado centenas de profissionais, muitos deles com uma formação deficiente e que brigam dia a dia por honorários irrisórios.

Para se ter uma ideia da discrepância do público atendido pela Ordem, hoje há 238 mil advogados inscritos na seccional paulista da OAB, sendo que 50 mil deles vivem da assistência judiciária – serviços prestados à população carente financiados pelo governo do Estado e intermediados pela entidade, que complementam a atuação dos defensores públicos.

Não é de se espantar, portanto, que os candidatos à presidência da OAB guardem tantas diferenças entre si. Na busca pelos votos, cada um se dirige a um público diverso – daí a enorme dificuldade na composição entre as chapas. Chamado pelos adversários de candidato das "celebridades" – por ter entre seus apoiadores os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias -, o criminalista Alberto Toron defende a volta da democracia para dentro da Ordem. "A OAB fala muito em democracia da porta para fora, mas da porta para dentro tem uma posição autoritária e clientelista", diz, referindo-se aos três anos de mandato de D’Urso à frente da seccional. Toron, que foi conselheiro federal da OAB na chapa de D’Urso, afirma que passou à oposição ao discordar da adesão da seccional ao "Cansei" em 2007, movimento da sociedade civil apontado como elitista e golpista, e após o ex-presidente ter se candidatado ao terceiro mandato.

Nas próximas semanas, pesquisas eleitorais realizadas pelos candidatos mostrarão se haverá composições

Toron tenta atrair para sua chapa o colega Roberto Podval. Ambos atuam no mesmo nicho de mercado – o direito penal econômico, onde se tornaram referência – e fazem parte da comunidade judaica. Mas, apesar das aparentes afinidades, Podval afirma que há diferenças entre ambos que impedem uma composição – para ele, Toron se coloca na condição de oposição, mas ideologicamente esteve com D’Urso, cuja gestão critica. "Nunca participei das eleições, mas agora estamos num vazio muito grande, está na hora de ter um advogado presidindo a Ordem", afirma. "A Ordem é muito importante para ser usada como plataforma eleitoral."

Podval tenta, com sua candidatura, atrair especialmente jovens advogados com até dez anos de formados. Nos bastidores, comenta-se que ele e Rosana Chiavassa buscariam uma composição entre as duas chapas. Tanto Podval quanto Rosana nunca fizeram parte do grupo de D’Urso e se colocam como a verdadeira oposição à atual gestão.

Primeira mulher a disputar a presidência da OAB-SP, em 2003, perdendo o pleito para D’Urso, Rosana Chiavassa já tem longa vivência na Ordem, onde exerceu diversos cargos em gestões anteriores à do ex-presidente. Em sua visão, fora dos grandes escritórios de advocacia há uma classe empobrecida. Segundo ela, nessas bancas estão 5% dos advogados que não sabem o que a advocacia está passando no Estado. "Temos que tirar a advocacia da UTI", diz. A advogada reclama da falta de transparência da Ordem na gestão dos recursos que arrecada e da inabilidade da entidade no trato de temas importantes, como a assistência judiciária prestada pelos advogados por meio da Ordem e a discussão sobre o ingresso de escritórios estrangeiros no Brasil.

Com o apoio de dois advogados que disputaram as últimas eleições da OAB-SP – Leandro Pinto e Hermes Barbosa -, o advogado Ricardo Sayeg acredita que está sendo iniciado um movimento de resgate da entidade para os advogados. "Pelo abandono da Ordem, por não cumprir suas obrigações constitucionais, a advocacia acabou ficando totalmente desmoralizada", acredita. "Quando existe uma advocacia fraca, o Estado é populista e não democrático." Sayeg não descarta composições com outras chapas, desde que haja afinidade ideológica. E tenta, na OAB nacional, alterar as regras para nelas inserir o segundo turno nas eleições da entidade. Hoje, o candidato que tiver mais votos, mesmo que não tenha maioria absoluta, vence o pleito.

Evitando personalizar a campanha eleitoral, o advogado Marcos da Costa, presidente interino da OAB-SP desde a saída de D’Urso, afirma que seu nome foi escolhido pelo grupo que, nos pleitos anteriores, elegeu D’Urso. De acordo com ele, as últimas gestões conseguiram manter esse grupo unido, que foi ampliado ao longo dos anos com a adesão de opositores. Costa afirma estar afastado das negociações com outras chapas e diz que elas são feitas pelas lideranças desse grupo. Segundo ele, sua candidatura não é um projeto pessoal, mas uma escolha feita no ano passado por mil lideranças da OAB paulista durante um encontro em Atibaia. O advogado atua na entidade desde a gestão de Rubens Approbato Machado, em 1998. "Quem vem para a Ordem vem estimulado a contribuir."

Nas próximas semanas, as pesquisas eleitorais realizadas pelos candidatos mostrarão se haverá espaço para composições. Quem estiver com os menores percentuais de intenção de voto pode optar por abrir mão de sua candidatura – embora nenhum dos pré-candidatos admita essa possibilidade.

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Fonte: Valor | Por Cristine Prestes | De São Paulo