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Câmara discute ampliação do acesso ao Pronaf

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Audiência debaterá projeto que aumenta área da propriedade habilitada para o programa

POR REDAÇÃO GLOBO RURAL

agrifamiliar (Foto: Manoel Marques/arquivo Editora Globo)
Propriedades com até seis módulos fiscais podem ser incluídas no Pronaf (Foto: Manoel Marques/arquivo Editora Globo)

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa integrar propriedades rurais com até seis módulos fiscais entre as que podem ter acesso aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto deve ser discutido em audiência pública da Comissão de Agricultura da Casa.

O projeto altera artigo da lei que cria o Pronaf – de 2006 – que trata da área da propriedade. Atualmente, a participação no programa é permitida apenas para proprietários com até quatro módulos fiscais. Os demais requisitos, como mão de obra da própria família e ter a maior parte da renda proveniente da atividade rural, estão mantidos.

Na justificativa, o deputado Zé Silva (PDT/MG), autor da proposta, avalia que a alteração “beneficiará milhares de pequenos produtores, que passarão a ter acesso, entre outros instrumentos, às condições diferenciadas dos financiamentos”.

O deputado Evair de Melo (PV-ES), que propôs a audiência, acredita que é preciso ampliar o acesso ao Pronaf. “Nós precisamos dar oportunidade para uma nova classe de produtores rurais brasileiros, que não conseguem ter tamanho e densidade para se incluir como grandes propriedades e estão muito próximos desses produtores que já detém esses incentivos da agricultura familiar”, disse, segundo a Agência Câmara.

Foram convidados para a audiência os ministro da Agricultura, Kátia Abreu, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.

A audiência está marcada para esta quinta-feira (14/5), às 10 horas.

Fonte: Globo Rural