.........

China deve elevar para 95% taxa sobre açúcar importado extra-cota

.........

Bloomberg

Atacadista de açúcar nos arredores de Pequim; governo alegou forte aumento da importação para justificar medida

A China deverá aumentar de 50% para 95%, a partir desta segunda-feira, a tarifa incidente sobre o volume de suas importações de açúcar que exceder a cota estabelecida pelo governo, conforme o Valor apurou. A medida é resultado de uma investigação de salvaguarda que tem por objetivo proteger os produtores chineses. O Brasil, maior exportador da commodity para aquele mercado, tende a ser um dos países mais prejudicados.

O plano de Pequim é manter em 15% a tarifa cobrada nas importações dentro da cota que estabelece, que é de 1,95 milhão de toneladas de açúcar. E o volume que superar esse limite terá a alíquota aumentada. A tarifa extra-cota, que até agora era de 50%, será alterada de forma escalonada: passa para 95% no primeiro ano, cai para 90% no segundo e recua um pouco mais, para 85%, no terceiro ano, de acordo com fontes que tiveram acesso ao plano chinês.

Maior importador mundial de açúcar, a China notificou em outubro à Organização Mundial de Comércio (OMC) que planejava usar a medida de salvaguarda, mecanismo de defesa comercial raríssimas vezes aplicado. Desde 2002 Pequim não abria esse tipo de investigação. Mas alegou um “aumento dramático da importação de açúcar” que estava gerando “sérios prejuízos” a sua indústria.

Segundo os chineses, a participação do açúcar importado no consumo total do país cresceu de 21,2%, em 2011, para 32,1% em 2015. A China produz cerca de 10 milhões de toneladas de açúcar por ano e importa outras 5 milhões, e o plano que deverá ser anunciado na segunda-feira certamente reduzirá os ganhos dos exportadores.

Medidas de salvaguarda se aplicam a todos os exportadores, e não a um país em particular, e não duram mais que quatro anos. Países exportadores afetados podem pedir compensações por meio de consultas bilaterais. Se não houver acordo, podem elevar tarifas sobre os produtos do país que usou salvaguarda. No entanto, o governo chinês sinalizou a seus parceiros que vai aplicar uma salvaguarda específica de três anos – mas, nesse caso, quer ficar livre de pagar compensação por restringir o comércio durante esse período.

O governo brasileiro tem reclamado sistematicamente em Pequim e em comitês da OMC contra a salvaguarda chinesa no comércio de açúcar. O Brasil tem exportado cerca de 2,5 milhões de toneladas por ano do produto para a China – 10% dos embarques totais e 50% do total comprado pelos asiáticos no mercado internacional.

As autoridades chinesas têm tentado tranquilizar os brasileiros, prometendo que a China vai continuar importando os mesmos volumes do Brasil – o que está longe de ser garantido. Pequim alega que precisa impor controle sobre suas importações, inclusive porque enfrenta problemas com o contrabando. Somente de Myanmar, 2,3 milhões de toneladas do produto seriam contrabandeados para o mercado chinês, distorcendo os preços.

Além disso, a China quer reduzir os enormes estoques de açúcar que acumulou nos últimos anos, quando o governo comprou a produção local a preços acima do mercado. O preço mínimo estabelecido para as regiões produtoras inflou o preço doméstico e, ao mesmo tempo, provocou aumento das importações. Agora, Pequim se prepara para vender parte desses estoques, estimados em 7 milhões de toneladas. Quer vender 2 milhões de toneladas neste ano e o resto em quatro anos.

Conforme analistas, a política de preços mínimos na China para algodão, milho, arroz, trigo e açúcar, implementados para tentar manter um certo nível de renda para o produtor rural, resultou em fraudes generalizadas no sistema de estoques.

O governo chinês prevê produção de 10,5 milhões de toneladas de açúcar na safra 2017/18, e busca ampliar os incentivos para que o volume chegue a 15 milhões até 2020. Ao mesmo tempo, a expectativa é que haverá um corte de 1 milhão de toneladas nas importações neste ano, para cerca de 4 milhões de toneladas, o menor volume em cinco anos.

Fonte Valor | Por Assis Moreira | De Genebra