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Código ruralista

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Projeto aprovado no Senado, debaixo de críticas dos ambientalistas, pode beneficiar o agronegócio na Câmara

Aprovado no Senado sob aplausos dos ruralistas e protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, o texto do novo Código Florestal vai parecer ainda mais uma lei sob encomenda do agronegócio brasileiro depois da votação na Câmara. Um grupo de parlamentares ligados a produtores rurais articula retirar do projeto os raros avanços ambientais incluídos pelos senadores. Os deputados querem suprimir, por exemplo, o trecho que exige recuperação das margens de rios e lagos como condição para a prática de atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente. Também criticam a exigência de compensação ambiental para a concessão de anistia de multas por desmatamento. "Vamos defender algumas mudanças pontuais para aperfeiçoar o texto", adianta Moreira Mendes (PMDB-RS), um dos mais atuantes ruralistas.

Apesar de alguns deputados garantirem que o projeto do Código Florestal sofrerá na Câmara um mero aperfeiçoamento, a articulação do agronegócio poderá representar um tiro de misericórdia na esperança dos ambientalistas de interferir na nova lei. "Ignoraram recomendações de cientistas, juristas, ambientalistas e demais organizações", reclama o representante do Greenpeace, Paulo Adario. Diante da possibilidade de o agronegócio derrotar o que resta de avanços na área ambiental, um grupo de ambientalistas tenta agora convencer a presidenta Dilma Rousseff a entrar no jogo e vetar a proposta que for encaminhada pelo Congresso. O movimento é encabeçado pela ex-senadora Marina Silva, que pede há semanas uma audiência com a presidenta para lembrá-la do compromisso ambiental assumido durante a campanha eleitoral do ano passado.

Entre os pontos que Marina destaca estão permissões para a prática da agropecuária em Áreas de Preservação Permanente (APPs), autorização de plantações em topos de morros, além de concessão de anistia de multas ambientais para quem desmatou antes de 2008. Há também críticas pesadas à redução de áreas consideradas como reserva legal dentro das propriedades e à permissão para cultivos dentro dessas áreas. Segundo o texto, pode haver atividades de baixo impacto ambiental nas reservas, desde que o imóvel esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as ações sejam declaradas ao órgão ambiental. Os produtores terão de preservar apenas 20% da mata original dentro das propriedades. As exceções são para a Amazônia Legal, com reserva de 80% da área, e para as zonas de Cerrado, que devem preservar 35%. Apesar das críticas, o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, afirma que a proposta é resultado de um acordo que contempla todos os setores. "O texto que aprovamos é uma conquista e consegue atender às demandas ambientais e produtoras. Prevê, inclusive, incentivos econômicos para remunerar agricultores que conservem as matas nativas", diz Viana.

Sem força para enfrentar o agronegócio, os políticos ambientalistas vão tentar usar o regimento interno para adiar e obstruir a votação do projeto no plenário da Câmara, no inicio do ano que vem. Mas sabem que não irão muito longe se o governo der ordem para seguir com a votação. "Tínhamos a melhor legislação ambiental do mundo e agora vivemos esse retrocesso. A bancada ambientalista é minoria e tem sido difícil enfrentar essa guerra sem a influência do governo para deter os interesses do agronegócio", admite o deputado Ricardo Tripolli (PSDB-SP), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A considerar o desânimo dos ambientalistas, ninguém mais duvida de que a presidenta Dilma Rousseff vai receber do Congresso um Código Florestal ao gosto da bancada ruralista.

Fonte: ISTO É | Izabelle Torres