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CÓDIGO FLORESTAL | Câmara muda texto de novo

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Média e grande propriedade teria de recuperar áreas menores, diferente da proposta de Dilma

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, a medida provisória do Código Florestal alterando o texto original enviado pela presidente Dilma Rousseff. A mudança beneficia as médias e grandes propriedades rurais à medida que reduz a exigência de recuperação da vegetação às margens dos rios.
Os deputados aprovaram a proposta que saiu da comissão especial do Congresso, contrariando a presidente. Entre outros pontos, o texto da comissão permite, por exemplo, que imóveis de 15 módulos rurais recuperem áreas semelhantes a uma propriedade com quatro módulos rurais. Além disso, diminuiu de 30 metros para 20 metros a área de recuperação às margens de rios para imóveis acima de 15 módulos. Os 30 metros de recuperação eram a exigência mínima para imóveis acima de 10 módulos fiscais na medida provisória original.
Outra mudança inserida pelos ruralistas é a que abre a possibilidade de o replantio ser feito com árvores frutíferas, o que é questionado por ambientalistas em razão do uso de agrotóxicos para a manutenção dos frutos.
Mas assim como fez com o projeto do Código Florestal, aprovado anteriormente pelo Congresso, Dilma poderá vetar parte do que foi aprovado ontem. Editada pela presidente em maio, a Medida Provisória 571 tem como objetivo preencher lacunas deixadas no Código Florestal depois dos vetos ao texto aprovado pelo Congresso. O Palácio do Planalto queria a aprovação da versão original da medida provisória, sem alterações na regra de composição segundo a qual quanto maior a propriedade, maior a recuperação exigida.

BRASÍLIA

Fonte: Zero Hora