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Espaço Agrário

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  • Justiça favorece produtor

  • Cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva

  • STJ – Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução

  • Produtores rurais buscam R$ 11 bi do Funrural

  • Emissão de títulos do agronegócio supera R$ 100 bi

  • Produtores continuam obrigados a pagar taxa do Senar

  • CPC de 1939 é aplicado para decidir sobre divisão de bem com múltiplas penhoras

  • Portaria libera R$ 90 milhões para o seguro rural

  • CPC – Multa do artigo 475J não é aplicada em execução provisória

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    • Comissão de Agricultura debaterá prorrogação do Finame Agrícola
    • Restituição do Funrural
    • Código Florestal – Expectativa é que novo pacote ambiental seja apresentado em abril
    • Representantes da agricultura tentam derrubar Funrural
    • É possível validar testamento particular com apenas três testemunhas
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    • Governo antecipa B5 para janeiro

      • Conforme divulgado nos principais jornais desta segunda-feira(26), o governo decidiu antecipar para janeiro o aumento de 1% na mistura de... Leia Mais...
      26 outubro 2009 1:48 PM

    • MMA publica normas para a Reserva Legal

      • As propostas de modificação do Código Florestal vêm sendo motivo de debate em todo o país. Leia Mais...
      15 setembro 2009 4:15 PM

    • Taxa combustível

      • Conforme notícia publicada no Valor Econômico e Agência Lusa, no intuito de reduzir as emissões CO2, o presidente da França,... Leia Mais...
      11 setembro 2009 5:07 PM

    • Pagamento por Serviços Ambientais

      • O governo pretende votar o projeto de lei instituindo o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA. Leia Mais...
      14 maio 2009 3:14 PM

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