Ricardo Alfonsin Advogados » Espaço Canal Rural

Rural Meio-Dia – 30/01/2012 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado responde dúvidas sobre legislação ambiental

Redação — Tue, 31 Jan 2012 11:14:00 +0000

No quadro Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda-feira, dia 30, o advogado Ricardo Alfonsin responde dúvidas sobre a legislação ambiental. Confira!

Comentário exclusivo: Advogado Ricardo Alfonsin comenta dificuldades causadas pelo atraso na solução de endividamentos agrícolas

Redação — Tue, 10 Jan 2012 11:17:00 +0000

As soluções para o endividamento de agricultores familiares estavam previstas para o começo de 2011, mas as normas regulamentadoras só foram ocorrer em dezembro de 2011 e ainda se encontram em fase de implantação. Desse modo, os produtores não tiveram acesso ao crédito, pois já havia passado o período de plantio, o que acabou elevando os custos de produção.

Confira o comentário na íntegra

Rural Meio-Dia – 09/01/2012 – Pergunte ao Rural Jurídico – Dívidas rurais

Redação — Tue, 10 Jan 2012 11:13:00 +0000

No quadro Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda, dia 9, o advogado Ricardo Alfonsin responde a dúvidas sobre dívidas rurais. Confira!

Rural Meio-Dia – 02/01/2012 – Pergunte ao Rural Financeiro – Advogado comenta a votação do Código Florestal

Redação — Tue, 03 Jan 2012 11:33:00 +0000

No Pergunte ao Rural Financeiro nesta segunda, dia 2, o advogado Ricardo Alfonsin falou sobre a votação do Código Florestal na Câmara

Fonte: Ruralbr

Comentário exclusivo: Advogado fala sobre a MP 552

Redação — Tue, 03 Jan 2012 11:28:00 +0000

Confira o comentário exclusivo que o advogado Ricardo Alfonsin fez para o RuralBR, falando sobre a polêmica em torno da Medida Provisória 552, que acaba com o crédito tributário relativo PIS e Cofins, especialmente, nas exportações de soja

Rural Meio-Dia – 19/12/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado fala sobre dívidas, Código Florestal, ITR e prorrogações de débitos agrícolas

Redação — Tue, 20 Dec 2011 11:18:00 +0000

No Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda-feira, 19 de dezembro, o advogado Ricardo Alfonsin responde perguntas sobre dívidas do Pronaf, pastos, código florestal e cobrança de ITR. Além disso, ele fala sobre as negociações a cerca da prorrogações de débitos agrícolas que serão discutidas nesta terça-feira, 20 de dezembro, em Brasília.

Ricardo Alfonsin online – 19/12/2011 – Advogado comenta os principais problemas no processo de reforma agrária brasileiro

Redação — Tue, 20 Dec 2011 11:00:00 +0000

Reportagem publicada no jornal Zero Hora deste fim de semana sobre o processo de reforma agrária no Brasil destaca as dificuldades e entraves da questão, bem como a venda de lotes por parte daqueles sem-terras que foram assentados, mas que não conseguem se manter na terra por diferentes motivos. Alfonsin comenta a reportagem e critica o programa de assentamento e alega que, da forma como tem sido feito no país, ele não atingiria os objetivos que a reforma agrária deveria atingir, uma vez que tem sido essencialmente um programa social, que somente coloca pessoas dentro de propriedades sem dar a assistência necessária para que possam desenvolver uma atividade.

Rural Meio-Dia – 12/12/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado fala sobre a reforma no Código Florestal

Redação — Tue, 13 Dec 2011 11:39:00 +0000

No Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda-feira, 12 de dezembro, o advogado Ricardo Alfonsin fala sobre a reforma no Código Florestal, que passou pelo Senado na semana passada, e agora deve ser votada novamente pela Câmara em 2012.

Ricardo Alfonsin online – 12/12/2011 – Advogado comenta prorrogação do prazo para aplicação de multas pela não regularização da reserva legal

Redação — Tue, 13 Dec 2011 11:00:00 +0000

O advogado Ricardo Alfonsin fala sobre o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff com a prorrogação da incidência de multas pela não regularização da reserva ambiental. O assunto foi alvo de polêmica e havia dúvidas em relação à ampliação do prazo pela presidente, uma vez que o Código Florestal ainda segue em tramitação no Congresso Nacional. O texto foi aprovado no Senado e retornou à Câmara, e a polêmica agora é se o projeto ainda será aprovado em 2011. O advogado ainda diz que são várias e significativas alterações que a bancada ruralista pretende realizar no texto antes de ele ser aprovado.

Rural Meio-Dia – 05/12/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Alfonsin fala sobre aprovação do Conselho Monetário para renegociação das dividas de pequenos produtores

Redação — Tue, 06 Dec 2011 11:00:00 +0000

No Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda-feira, 5 de dezembro, o advogado Ricardo Alfonsin fala sobre a aprovação do Conselho Monetário para a renegociação das dividas de pequenos produtores rurais enquadrados no Pronaf, sobre renegociação do Pronaf e sobre a audiência publica na Comissão de Agricultura que iria discutir a renegociação das dividas de pesa e securitização inscritas em divida publica.

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Rural Meio-Dia – 28/11/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado fala sobre o novo Código Florestal, dívidas e georreferenciamento

Redação — Tue, 29 Nov 2011 11:23:00 +0000

No Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda-feira, 28 de novembro, o advogado Ricardo Alfonsin faz uma análise do projeto do novo Código Florestal que vai ser votado no Plenário do Senado, na terça-feira, 29 de novembro. Ele também fala sobre a lei que trata de dívidas de Pesa e Securitização e sobre georreferenciamento.

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Advogado fala sobre mudanças no projeto do Código Florestal, georreferenciamento e dívidas agrícolas

Redação — Tue, 29 Nov 2011 11:19:00 +0000

O advogado Ricardo Alfonsin fala sobre a aprovação do projeto de alteração do Código Florestal, que sofreu algumas mudanças para ser levado à plenário no Senado e comenta outros assuntos importantes para o agronegócio, como a prorrogação da obrigatoriedade do georreferenciamento de áreas de zero a 500 hectares. O advogado também fala sobre a prorrogação dos prazos para as dívidas da agricultura familiar

Assista ao comentário

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Rural Meio-Dia – 21/11/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado responde perguntas sobre renegociação de dívidas

Redação — Tue, 22 Nov 2011 11:00:00 +0000

No Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda, dia 21, Ricardo Alfonsin soluciona dúvidas sobre renegociação de dívidas agrícolas securitizadas já inscritas na dívida ativa da União e dívidas geradas a partir de empréstimos do Pronaf

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Rural Meio-Dia – 14/11/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado responde dúvidas sobre irrigação, Código Florestal e dívidas agrícolas

Redação — Wed, 16 Nov 2011 11:01:00 +0000

No Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda-feira, dia 14, o advogado Ricardo Alfonsin responde perguntas sobre o programa de irrigação do governo federal para o Semiárido nordestino, o Código Florestal, negociações de dívidas agrícolas securitizadas e empréstimos do Pronaf.

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Ricardo Alfonsin online – 14/11/2011 – Audiência pública na Câmara discutirá feitos da lei 11.775

Redação — Wed, 16 Nov 2011 11:00:00 +0000

O advogado Ricardo Alfonsin fala sobre os débitos de Pesa e Securitização decorrentes de renegociação pela lei 11.775, que tentou solucionar as dívidas, principalmente devido à onerosidade da transferência do débito bancário para o débito fiscal, em que o credor passou a ser a União e a cobrança passou a ser através de execução fiscal, o que tem causado preocupações em quem tem débitos em atraso. Alfonsin fala que está marcada para o dia 10 de dezembro uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para discutir os efeitos da lei

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Rural Meio-Dia – 07/11/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado responde perguntas sobre o novo Código Florestal

Redação — Tue, 08 Nov 2011 11:01:00 +0000

No Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda-feira, 7 de novembro, o advogado Ricardo Alfonsin tira dúvidas sobre o novo Código Florestal. Confira!

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Ricardo Alfonsin online – 07/11/2011 – Advogado fala sobre os prazos do Pronaf e do georrefereciamento de propriedades

Redação — Tue, 08 Nov 2011 11:00:00 +0000

O advogado Ricardo Alfonsin fala sobre o Pronaf, que prevê uma verba de R$ 25 mil para o acerto de dívidas agrícolas do passado, e o qual já está acordado para ser votado no Conselho Monetário Nacional na reunião do dia 24 de novembro. O advogado fala também sobre a expiração do prazo para o georreferenciamento de áreas de 0 a 500 hectares, com término previsto para o dia 21 de novembro.

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Rural Meio-Dia – 31/10/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado fala sobre Código Florestal e dívidas agrícolas

Redação — Tue, 01 Nov 2011 10:57:42 +0000

No Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda-feira, 31 de outubro, o advogado Ricardo Alfonsin responde duvidas sobre o Código Florestal e Dividas Agrícolas. Confira:

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Rural Meio-Dia – 24/10/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado fala sobre Código Florestal e dívidas rurais

Redação — Tue, 25 Oct 2011 11:00:00 +0000

No Pergunte ao Rural Jurídico de hoje o advogado Ricardo Alfonsin esclarece dúvidas sobre perícia de valores, recálculo de dívida rural, áreas de preservação permanente e reserva legal.

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Rural Meio-Dia – 17/10/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado tira dúvidas sobre demarcação de terras indígenas, venda de crédito de carbono, liquidação de débitos da securitização e linha de crédito

Redação — Tue, 18 Oct 2011 11:01:00 +0000

No Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda-feira, 17 de outubro, o advogado Ricardo Alfonsin responde perguntas a respeito da desapropriação de terras para a demarcação de reservas indígena, o uso de terras averbadas para a venda de crédito de carbono, a liquidação dos débitos da securitização inscritos em DAU e sobre a aprovação de uma linha de crédito para pagamento de dividas de agricultores familiares.

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Ricardo Alfonsin online – Advogado fala sobre as dificuldades na tramitação do projeto do Código Florestal no Senado

Redação — Tue, 18 Oct 2011 11:00:00 +0000

O advogado Ricardo Alfonsin fala sobre as dificuldades da tramitação do projeto do Código Florestal no Senado e da mobilização de partes da comunidade científica contestando o texto, em busca de modificações. Alfonsin fala que a situação levará a uma prorrogação da insegurança jurídica pela não aprovação do projeto em um prazo mais exíguo e pelas complicações na tramitação no Congresso.

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Ricardo Alfonsin online – Possibilidade de não aprovação do texto que altera Código Florestal traz preocupação para produtores rurais

Redação — Tue, 11 Oct 2011 12:00:00 +0000

Em seu comentário exclusivo no RuralBR, Ricardo Alfonsin fala sobre a preocupação com a possível aplicação de multas caso o relatório substitutivo do Código Florestal não seja aprovado este ano.O advogado alerta que a simples suspensão das penalidades enquanto não ocorre a votação do projeto não é suficiente para amenizar a preocupação dos produtores, já que, caso o texto não seja aprovado, muitos estarão sujeitos a perder as suas terras ou a serem presos.

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Rural Meio-Dia – 10/10/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado fala sobre Código Florestal, Funrural e as terras quilombolas

Redação — Tue, 11 Oct 2011 12:00:00 +0000

O advogado Ricardo Alfonsin fala, no quadro Pergunte ao Rural Jurídico desta segunda, 10 de outubro, sobre Código Florestal, Funrural e as terras quilombolas.

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Rural Meio-Dia – 03/10/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado responde dúvidas sobre a renegociação de dívidas, a resolução 39-66 do BC e o novo Código Florestal

Redação — Tue, 04 Oct 2011 12:00:00 +0000

Toda segunda-feira, o advogado Ricardo Alfonsín responde perguntas no quadro Pergunte ao Rural Jurídico. Neste dia 3 de outubro, ele esclarece questões referentes à renegociação de dívidas, à resolução 39-66 do BC e ao novo Código Florestal. A dúvidas foram envidas respectivamente pelos telespectadores Gilberto Caldas, de Jaguarão (RS), Jorge Eduardo Figueira da Cruz, de Resplendor (MG), e José Luis da Silveira, de São José do Rio Preto (SP)

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Ricardo Alfonsin online – 03/10/2011 – Vencimento dos prazos para renegociação de dívidas agrícolas preocupa produtores

Redação — Tue, 04 Oct 2011 12:00:00 +0000

O advogado Ricardo Alfonsin fala sobre as preocupações dos produtores rurais em função do esgotamento dos prazos de programas que auxiliam na questão do endividamento agrícola e, também, em relação a algumas medidas que deveriam passar pelo Congresso. O advogado reforça a importância da organização dos grupos para que haja uma pressão por parte das entidades de classe e da bancada ruralista com o objetivo de ampliar os prazos.

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Ricardo Alfonsin online – 26/09/2011 – Produtores do litoral norte do RS devem ser desalojados

Redação — Tue, 27 Sep 2011 12:47:00 +0000

O advogado Ricardo Alfonsin fala sobre a reportagem publicada na Zero Hora deste final de semana sobre os mais de 4,5 mil hectares de terra, no litoral norte do Rio Grande do Sul, que devem ser entregues aos quilombolas. Quatrocentas famílias devem ser assentadas nessas áreas, das quais serão deslocadas outras famílias de produtores rurais. Segundo Alfonsin, a reportagem deixa claro que os produtores estão trabalhando com alta produtividade nas áreas de hortaliças, de frutas e de bananas e que, apesar de estarem, em sua maioria, com os títulos de propriedade devidamente regularizados, serão desalojados.

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Rural Meio-Dia – 26/09/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado fala sobre Código Florestal, divida ativa da União e dividas de securitização

Redação — Tue, 27 Sep 2011 12:44:00 +0000

No quadro Rural Jurídico desta segunda, 26 de setembro, o advogado Ricardo Alfonsin tira dúvidas sobre Código Florestal, georreferenciamento, divida ativa da União e dívidas de securitização.

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Ricardo Alfonsin online – Decreto que impõe multas à não averbação de reservas legais preocupa proprietários de terras

Redação — Wed, 21 Sep 2011 12:01:00 +0000

O advogado Ricardo Alfonsin fala sobre as preocupações de proprietários de terra brasileiros devido à instituição de multas por um decreto de 2008 em relação à não averbação de reserva legal. O advogado destaca que, no entanto, os demais artigos do Código Florestal que estabelecem infrações penais e administrativas tanto no aspecto da reserva legal quanto das áreas de preservação permanente continuam em vigor.

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Rural Meio-Dia – 19/09/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado esclarece dúvidas sobre georreferenciamento e Código Florestal

Redação — Wed, 21 Sep 2011 12:00:00 +0000

Toda segunda, o advogado Ricardo Alfonsin tira dúvidas a cerca . Neste 19 de setembro, ele esclarece questões sobre georreferenciamento e sobre ações penais e de cumprimento do Código Florestal

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Rural Meio-Dia – 12/09/2011 – Pergunte ao Rural Jurídico – Advogado fala sobre renegociação de dívidas, georreferenciamento e Código Florestal

Redação — Tue, 13 Sep 2011 12:01:00 +0000

Toda segunda, o advogado Ricardo Alfonsin responde a perguntas enviadas por telespectadores no quadro Pergunte ao Rural Jurídico. Nesta segunda, 12 de setembro, Alfonsin soluciona dúvidas sobre renegociação de dívidas, a exigência de georreferenciamento para o registro de imóveis rurais e sobre a compensação financeira para os proprietários rurais que preservarem as matas nativas.

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