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Carf anula julgamento de processo investigado pela Operação Zelotes

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Ruy Baron/Valor

Procurador-chefe Moisés de Sousa Carvalho Pereira: julgamento não discutiu mérito tributário nem crime, só impedimento de conselheiro

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento de um processo que foi alvo de investigação na Operação Zelotes. A questão foi analisada pela 3ª Turma da Câmara Superior, a mesma que havia julgado o caso em 2011, mas com outra composição.

Foi a segunda vez que o órgão julgou um pedido de nulidade. No primeiro caso, porém, foi mantida a decisão. O processo analisado ontem é da Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais, que havia vencido em 2011 uma disputa com a Receita Federal.

Com a decisão, o processo voltará a ser analisado. O pedido de nulidade foi apresentado pela Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. A Qualy Marcas foi uma das empresas denunciadas pelo Ministério Público do Distrito Federal na Operação Zelotes.

De acordo com a denúncia, a empresa teria desembolsado R$ 4,5 milhões de suborno para conseguir decisão favorável no Carf em disputa sobre crédito tributário gerado por mudanças de planos econômicos e da moeda na década de 90. O processo ficou 11 anos no conselho e, com a decisão favorável, a empresa teria conseguido receber R$ 37,6 milhões.

A investigação aponta que uma conselheira mudou seu voto para beneficiar a Qualy. Foram apresentadas gravações telefônicas de um dos conselheiros que participou do julgamento. Segundo a investigação, o voto que garantiu a decisão favorável à exportadora teria sido elaborado pelos participantes do esquema.

No julgamento realizado ontem, o relator, conselheiro Rodrigo da Costa Pôssas, representante da Fazenda, votou pela nulidade do acórdão de 2011. Ele considerou que o ex-conselheiro Leonardo Siade Manzan participou do julgamento, apesar de estar impedido. Ele teria interesse econômico direto e indireto na decisão, segundo o relator, uma vez que uma empresa do seu pai prestou consultoria à Qualy no caso.

Os conselheiros discutiram que haveria provas desse impedimento, com base em ligações telefônicas que constam na operação e foram apresentadas no pedido de nulidade feito pela Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda.

O julgamento não discutiu mérito tributário nem crime, segundo o procurador-chefe da Coordenadoria do Contencioso Administrativo Tributário (Cocat), Moisés de Sousa Carvalho Pereira. O pedido era só para reconhecimento do impedimento do conselheiro.

Na sessão, o relator também destacou que o colegiado estava analisando apenas se haveria vício em julgamento anterior por participação de conselheiro impedido. O conselheiro Demes Brito, representante dos contribuintes, afirmou que, se pudesse, anularia o processo inteiro.

Como a turma considerou que havia impedimento, o julgamento foi anulado e o processo será sorteado entre os conselheiros para ser definido o novo relator. De acordo com a PGFN, se o sorteio for realizado nos próximos dias, o processo deverá ser pautado até maio. Há a possibilidade de prorrogação justificada pelo presidente da turma.

Essa foi a segunda vez que o Carf julgou pedido de nulidade. Em fevereiro, o órgão manteve decisão favorável ao empresário Walter Faria, dono da Petrópolis. No caso, o fato de os conselheiros terem mantido seus votos e a mesma posição manifestada em outros processos foi um dos pontos para a decisão favorável. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu do entendimento. O Carf já recebeu um total de quatro representações de nulidade, referente a cinco processos fiscais.

A empresa e a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda não apresentaram sustentação oral na sessão. Não foi possível localizar representantes da empresa para comentar a decisão. Já o ex-conselheiro Leonardo Siade Manzan preferiu não se manifestar.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

Fonte : Valor