Campo e Lavoura – Rio Grande do Sul terá novo sistema de outorga de água

 

Estado tem atualmente 37 mil processos encaminhados para avaliação

Rio Grande do Sul terá novo sistema de outorga de água Tadeu Vilani/Agencia RBS

Objetivo do novo sistema é diminuir o tempo de espera para a concessão da autorização de uso, que hoje é de mesesFoto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

Com o novo Sistema de Outorga da Água do Rio Grande do Sul (Siout), que será oficialmente lançado hoje, a promessa da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é dar um novo fluxo para as autorizações de uso desse importante recurso.

Atualmente, existem 37 mil processos de outorga, entre barragens e captações, acumulados. A maior parte deles é relacionada a atividades agropecuárias, como os sistemas de irrigação, por exemplo.

Um pedido feito pelo sistema atual pode demorar meses e até se arrastar por anos. Segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), Fernando Meirelles, estão sendo analisados, em dezembro, processos que entraram em março.

— O departamento nunca esteve tão em dia e, mesmo assim, são nove meses para que se faça apenas a primeira análise da outorga — afirma o diretor do DRH.

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O Siout será implementado em duas etapas. Na primeira, ocorre o cadastramento online (siout.rs.gov.br), que é auto declaratório (no detalhe, o site). A partir desses dados, será possível fazer um grande balanço de todos os pedidos existentes.

— Onde houver maior demanda que oferta de água, os comitês terão de administrar o conflito — diz Meirelles, em relação aos 25 comitês de bacias hidrográficas do Estado.

Na segunda etapa — possível de ser alcançada até o final de 2016 em alguns locais, segundo o diretor do DRH —, a ideia é ter a emissão de autorização para uso da água automática.

Um ponto importante: o sistema, que suporta 50 mil usuários simultâneo, é vinculado ao Cadastro Ambiental Rural.

Por: Gisele Loeblein

Fonte : Zero Hora