CAMPO ABERTO – Xeque-mate da agricultura familiar

No tabuleiro de política e mercado, algumas peças deixaram os pequenos produtores sem opções, como aponta a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), em uma comparação com uma partida de xadrez.

menos dinheiro

O agricultor fechará o ano com recuo de 26,93% na renda em razão, principalmente, do maior custo de produção e da queda nos preços das commodities.

– O que mais subiu foi energia elétrica e combustível. Mas, para 2018, a tendência é de retomada na economia – avalia o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.

Crédito fundiário

A regulamentação dos novos valores do teto do financiamento – R$ 140 mil – para a compra de terras ainda não saiu. Desde maio, o Programa Nacional de Crédito Fundiário está parado. No Rio Grande do Sul, foram finalizados só nove contratos em 2017, apesar de demanda reprimida de 500 famílias.

Políticas públicas

A avaliação da entidade é de que houve desmonte das ações de fomento. A extinção do ministério – existe uma secretaria voltada à agricultura familiar – fez o setor perder força na hora de obter recursos para políticas públicas. O corte no orçamento de 2018 de 47,65% do Programa de Aquisição de Alimentos é citado como um dos exemplos.

Cotações agrícolas

Dezembro de 2017 em relação a dezembro de 2016

Soja

-15,3%

Trigo

-1,36%

Boi gordo

-9,8

Suíno

-12,5%

Hortifrutigranjeiros

-10,3%

Feijão

-45%

Leite

-21,18%

Milho

-31,05%

Arroz

-28,22%

(Fonte: Emater)

promessa pendente

A meta da secretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar, Raquel Santori, é destravar o crédito fundiário em 2018, fazendo com que 650 famílias sejam beneficiadas no Estado. Mas para isso realmente acontecer, o novo limite precisa sair.

Juro

Com a estimativa de a inflação fechar abaixo de 3% no ano, a Fetag entende que o governo deveria reduzir o juro dos financiamentos. Hoje, as taxas do Pronaf vão de 2,5% a 5,5%.

previdência social

O governo afirma que não mexeu na Previdência rural, mas o entendimento do setor é outro. Na contribuição há ponto questionado. O texto diz que o agricultor terá de comprovar 180 contribuições mensais – o que equivale a 15 anos, mas sugere recolhimento todo mês. Hoje, a contribuição é feita sobre a venda da produção.

prejuízo no leite

Preço médio

Dezembro de 2016

R$ 1,18

Dezembro de 2017

R$ 0,93

Renda bruta anual

Dezembro de 2016

R$ 63,72 mil

Dezembro de 2017

R$ 50,22 mil

menos contratos

Além das taxas, a renda menor retraiu os produtores. O número de contratos nas linhas de custeio do Pronaf caiu quase 12% de julho a dezembro deste ano. No Pronamp, o recuo é ainda maior: 32%.

Previdência Social

Na Assembleia Legislativa do Estado foi feita moção para que a reforma da Previdência não prejudique os trabalhadores rurais. O documento não contou com a assinatura de todas as bancadas (PT, PC do B e PSol ficaram de fora) e de alguns parlamentares. Foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

– Não se justifica fazer reforma em um contexto no qual os militares, por exemplo, estão de fora – rebate o presidente da Fetag-RS, que segue pressionando a bancada gaúcha para que não haja prejuízos ao produtor (dois dirigentes estão em Brasília).

Vendas travadas

A complexidade do sistema que hoje permite a venda – por meio de decreto – de produtos da agroindústria familiar na Expointer, mas não nos outros dias do ano, está na mira do setor. A fiscalização municipal é uma, a estadual é outra e a federal, uma terceira.

Uma subcomissão criada na Assembleia Legislativa para tratar do tema entrega hoje relatório de 109 páginas na Comissão de Agricultura. Ao todo, 34 recomendações foram feitas.

– A agroindústria é uma porta aberta para o jovem ficar no campo. É preciso simplificar o sistema – diz Silva.

gisele.loeblein@zerohora.com.br gauchazh.com/giseleloeblein 3218-4709

GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora