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CAMPO ABERTO – TEMPORADA DE EMENDAS POR RECURSOS

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Com o prazo para a apresentação de emendas na comissão mista da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 perto do fim acaba na sexta-feira, dia 20 , a semana deve concentrar o recebimento de propostas dos parlamentares, bancadas e comissões permanentes. Pelo menos uma delas será para tentar ampliar os recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), responsável pela compra de produtos da agricultura familiar.

Levantamento feito pela bancada do PSB indica redução significativa das cifras. Somadas as rubricas de orçamentos previstos para o programa na pasta de Desenvolvimento Social (MDS) e na Secretaria Especial de Agricultura Familiar (ligada à Casa Civil), chega-se a cerca de R$ 300 milhões em 2017. Para o próximo ano, essa quantia encolheria para menos de R$ 4 milhões, pelo projeto enviado pelo Executivo. Isso tudo, no entanto, foi antes do governo ampliar o déficit da meta fiscal.

No mês passado, quando a coluna abordou os cortes em programas voltados ao pequeno produtor, o MDS afirmou que "haveria readequação nos recursos disponíveis".

– Segundo o ministro (Osmar Terra), teremos o dinheiro necessário para manter o nosso compromisso – afirma Caio Rocha, secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch (PSB), deve apresentar emenda para aporte de R$ 200 milhões ao PAA. A quantia atualmente prevista, afirma, poderia inviabilizar o programa, prejudicando cooperativas e agricultores que utilizam a ferramenta.

Mas, como o próprio governo deve apresentar nova versão da LOA até o dia 30 deste mês, a aposta é de que o Executivo reveja valores.

– Nossa esperança é de que na nova proposta que o governo apresentará, faça ajustes em cima do déficit, destinando recursos aos programas sociais de onde mais tirou na primeira versão – opina Schuch.

A data-limite para votação do orçamento do próximo ano é 19 de dezembro.

gisele.loeblein@zerohora.com.br

GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora