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CAMPO ABERTO – MUDANÇA NA LEI DOS AGROTÓXICOS A CAMINHO

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Vencida a primeira batalha no Congresso, com o arquivamento da denúncia contra corrupção passiva, o governo Temer começa a dar andamento a projetos que estavam em modo de espera como a mudança nas regras para o registro de agrotóxicos no Brasil. Elaborado pelo Ministério da Agricultura, o texto com a proposta de alteração está pronto e deve chegar à Casa Civil nas próximas semanas, segundo Luís Eduardo Rangel, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura:

? Estamos inclinados a fazer as mudanças por meio de medida provisória, mas ainda não está decidido, tem também a opção de projeto de lei.

A principal modificação na legislação de 1989, considerada obsoleta pelo setor produtivo, é a inclusão da análise de risco para permissão de novos princípios ativos. Pela lei vigente, as pastas responsáveis pela análise (Agricultura, Meio Ambiente e Saúde) levam em conta o perigo que os produtos representam à natureza e à saúde humana. Pela análise de risco, a substância é avaliada pela perspectiva do uso do produto ? e não apenas pelas características intrínsecas.

? Um agroquímico deve ser avaliado sob a ótica de uso nas lavouras e não se for ingerido, por exemplo. São essas fragilidades da lei que trazem insegurança jurídica e que queremos alterar ? explica Rangel, acrescentando que os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde serão chamados para discussão nos próximos dias.

Isso não quer dizer que a análise de perigo será excluída, explica Rangel. Os dois conceitos deverão ser considerados na liberação de qualquer produto ? como ocorre nos Estados Unidos, Austrália, Japão e Europa.

Na opinião do presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-Brasil), Marcos da Rosa, a mudança é necessária para modernizar a legislação ? que tem travado muitos processos de análise de novos produtos.

? Para combater a ferrugem asiática, por exemplo, só temos duas moléculas no mercado brasileiro. Com a resistência aumentando a cada ano, precisamos que novas substâncias sejam avaliadas de maneira eficiente e mais rápida ? considera Rosa.

Hoje, a análise de uma nova substância pode levar até oito anos. Uma espera longa para um setor produtivo que muda em alta velocidade.

joana.colussi@zerohora.com.br

JOANA COLUSSI

Fonte : Zero Hora