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CAMPO ABERTO – Joana Colussi – FUNRURAL PARA SELAR o APOIO RURALISTA

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Um dia antes da Câmara dos Deputados votar a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, o governo federal publicou medida provisória com a renegociação das dívidas do Funrural. Costurado nos últimos quatro meses, o Programa de Regularização Tributária Rural reduziu de 2% para 1,2% a cobrança sobre a comercialização da produção agrícola, a partir de janeiro de 2018. Para garantir o apoio da bancada ruralista no Congresso, no mesmo dia, o presidente almoçou com a Frente Parlamentar da Agropecuária, em Brasília.

A publicação da MP era aguardada desde maio, quando o escândalo da JBS emperrou as discussões entre entidades do setor e a Receita Federal.

? O mais importante é ter um desfecho que possibilite ao produtor colocar suas contas em dia ? avaliou Gedeão Pereira, vice-presidente da Federação da Agricultura no Estado (Farsul).

Conforme o dirigente, no fim das contas o produtor ganhou uma bonificação de 0,8 ponto percentual sobre a contribuição tributária. Sustentados em liminares na Justiça que se baseavam em entendimento de que a contribuição era inconstitucional, milhares de produtores e agroindústrias pararam de recolher o Funrural desde 2010. A Receita Federal estima que a situação tenha gerado cerca de R$ 10 bilhões em dívidas com o Fisco.

Com a medida, o governo vai conseguir arrecadação de R$ 2,13 bilhões, entre 2017 e 2020, conforme cálculos encaminhados ao Congresso em anexo à MP. Em contrapartida, a renúncia de tributos, com os descontos e alíquota menor, será de R$ 5,44 bilhões. A contribuição de 0,3% (referente ao Senar e a riscos de trabalho) segue a mesma, somando-se aos 1,2%.

? Quem estava pagando em dia ou depositando em juízo não precisará aderir ao programa de regularização ? explica Frederico Hilzendeger, advogado da área tributária do Souto Correa.

O especialista destaca que a adesão é livre, podendo o produtor continuar discutindo na Justiça se assim o desejar, mas com a consciência de que não terá os benefícios do programa em uma nova negociação. Embora com poder de lei desde ontem, a MP precisa ser validada pelo Congresso em 120 dias, podendo sofrer alterações ? como já adiantado por parlamentares da bancada ruralista. Em tempos de aumento de tributo por todos os lados, incluindo a própria previdência, será muito difícil encontrar argumentos para mais benefícios.

O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) APROVOU, SEM RESTRIÇÕES, A OPERAÇÃO DE VENDA DOS ATIVOS DE FERTILIZANTES DA VALE PARA A MOSAIC COMPANY. O NEGÓCIO, QUE ENVOLVE aS unidades DE FOSFATADOS LOCALIZADaS NO BRASIL, FOI DE US$ 2,5 BILHÕES.

MENOS ANIMAIS

A 40ª edição da Expointer recebeu 3.207 inscrições de animais de argola de 88 raças. O número é bem inferior ao do ano passado (4.285 animais) por conta das aves e dos pássaros ? excluídos da feira para prevenção à gripe aviária. Se essas espécies forem retiradas da conta, a redução deste ano é de 3%.

? Podemos dizer que as inscrições ficaram praticamente estáveis, ou seja, pararam de cair ? avalia Pablo Charão, responsável pelo serviço de exposições e feiras da Secretaria da Agricultura.

A maior redução foi dos bovinos de corte, de 16% (veja ao lado). A queda é atribuída ao alto custo para manter os animais longe das propriedades e ao momento vivido pela pecuária ? com queda do preço do boi gordo e problemas nas pastagens de inverno.

? O contexto econômico não é favorável à pecuária ? admite o presidente da Comissão de Exposições e Feiras da Farsul, Francisco Schardong.

A raça de bovino de corte com a maior queda foi a angus, que reduziu de 167 para 110 exemplares ? redução de 34%.

Entenda a MP

-Reduz de 2% para 1,2% a alíquota da contribuição previdenciária referente à comercialização da produção, a partir de 1º de janeiro de 2018.

-Permite a negociação das dívidas que tenham vencido até 30 de abril de 2017.

-Adesão precisa ser feita até 29 de setembro deste ano.

-O produtor pessoa física ou o adquirente da produção rural (agroindústrias, por exemplo) deve pagar uma entrada de 4% sobre o total de seus débitos, sem reduções, em até quatro parcelas mensais, entre setembro e dezembro deste ano.

-O restante da dívida poderá ser dividida em até 176 parcelas (14 anos e oito meses), com redução de 25% das multas e encargos legais e de 100% nos juros.

-As parcelas dos produtores pessoa física serão equivalentes a 0,8% da média mensal da receita bruta sobre a comercialização da produção do ano anterior.

-As parcelas não podem ser inferiores a R$ 100, no caso de produtor pessoa física, e nem menores do que R$ 1 mil, no caso de adquirente da produção rural.

-Para aderir ao programa, os produtores e adquirentes da produção rural precisam desistir de discussões judiciais ou administrativas referentes ao Funrural.

melhora da safra americana

Os contratos futuros da soja na Bolsa de Chicago fecharam com preços mais baixos ontem, influenciados pela melhora nas condições das lavouras americanas. Os negócios de setembro foram cotados a US$ 9,64 por bushel, menor preço desde 30 de junho. Segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, 59% das lavouras estavam entre boas e excelentes condições até 30 de julho, 28% em situação regular e 13% em condições entre ruins e muito ruins.

CAMPO ABERTO

interina

Fonte : Zero Hora