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CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein | REVISÃO DO PLANO COLLOR NA LAVOURA

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  • REVISÃO DO PLANO COLLOR NA LAVOURA

    Quase 20 anos depois, produtores rurais estão a poucos passos de, finalmente, obterem a revisão da correção monetária cobrada em financiamentos após o Plano Collor. O número de agricultores beneficiados com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada na semana passada ainda não pode ser mensurado. É que neste lapso de tempo, muitos acabaram negociando os valores devidos.
    A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal contra União, Banco Central e Banco do Brasil e teve início em 1995. Ganhou a adesão da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz-RS).
    Depois de idas e vindas, agora recebe a definição do STJ. Ainda há possiblidade dos chamados embargos declaratórios que, em tese poderiam levar a um recurso. Advogado da SRB e da Federraroz, Ricardo Alfonsin considera essa hipótese, no entanto, “quase impossível”.
    – A decisão reabre o direito de produtores buscarem essa diferença.
    A decisão determina a redução dos percentuais de 84,32% e 74,6%, aplicados nos meses de março e abril de 1990, para 41,28% nos contratos de financiamento rural corrigidos pelos índices de poupança.
    – Houve a troca de indexador no Plano Collor. O cara ia dormir devendo R$ 1 mil e acordava devendo R$ 1,8 mil – relembra Alfonsin.
    Também deverá ser realizado, segundo a decisão do STJ, o recálculo de valores em aberto e a devolução de quantias pagas por produtores que quitaram os financiamentos por percentuais maiores.

  • MUDOU A PAISAGEM

    A partir de focos de desmatamento descobertos no bioma Mata Atlântica (foto) em 2011, durante operação do Ibama na região central do Estado, nasceu uma iniciativa que colhe resultados positivos. E deve ser renovada nesta semana, agora na forma de parceria.
    Depois da identificação de áreas que eram devastadas para dar espaço a lavouras de fumo, o órgão elaborou um termo de compromisso com o Sindicato Interestadual da Indústria de Tabaco (SindiTabaco). Pelo documento, a entidade se comprometia a não comprar produtos de agricultores que desmatassem áreas.
    Também ficou responsável pelo monitoramento por satélite de uma área de 6,89 mil quilômetros quadrados, além de dar apoio à recuperação de terras degradadas em Segredo e à conservação da Mata Atlântica, por meio de parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
    O objetivo do monitoramento é acompanhar a evolução da produção e a conservação de áreas florestais em três áreas de produção de tabaco. O sindicato prefere não divulgar o valor investido no projeto.
    A entidade irá distribuir ainda 200 mil cartilhas sobre manejo sustentável e respeito ao ambiente.
    – O monitoramento via satélite ajuda a direcionar as ações de fiscalização para essa e outras culturas. Para o fumo, deu resultado, o produtor se conscientizou que tem de preservar – avalia João Pessoa Riograndense Moreira Junior, superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul.
    Na quarta-feira desta semana, Ibama e SindiTabaco assinam na Fiergs, em Porto Alegre, um novo termo, agora de cooperação, para dar continuidade à iniciativa em duas dessas áreas. Juntas, somam 2,73 mil quilômetros quadrados.

  • NO RADAR

    A MEDIDA Provisória 653 deve mesmo caducar. O documento, que traz entre outras implicações a chamada federalização da fiscalização de produtos de origem animal, expira hoje. Como precisava ser avaliado em comissão mista e passar por votação na Câmara e no Senado o que não ocorreu , só deve voltar à discussão se for reapresentada.

  • FALTA GENTE AQUI E LÁ

    Não é só na esfera estadual que há carência. Estimativa do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) aponta que há mais de 600 vagas abertas no Brasil, principalmente devido a aposentadorias.
    No Estado, conforme a delegada sindical Consuelo Paixão Côrtes, o déficit é de 150 fiscais federais agropecuários, 50 técnicos de nível médio e 40 técnicos administrativos. O Ministério da Agricultura realizou concurso no início deste ano, chamando 232 fiscais entre os 796 nomeados. Desses, 28 vieram para o Rio Grande do Sul. Dez atuam no Lanagro e 18 na superintendência estadual do Ministério da Agricultura.
    – Queremos que entrem mais ficais. Como já existem aprovados, achamos desperdício não chamá-los – diz.
    Entre as funções desempenhadas pelos fiscais está a inspeção de indústrias, como laticínios (na foto, durante etapa da Operação Leite Compen$ado) e frigoríficos.

  • A COTRIJAL INAUGUROU NOVA UNIDADE EM COXILHA. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 3,5 MIL METROS QUADRADOS, TEM DUAS MOEGAS DE RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE FERTILIZANTES, INSUMOS E GRÃOS.

  • Levantamento feito pelo Observatório ABC, que monitora a implementação do Plano Agricultura de Baixo Carbono, mostra que a recuperação de pastagens foi a prática mais financiada, somando R$ 140 milhões dos R$ 200 milhões liberados pelo BNDES na safra 2013/2014. Desse volume, 40% foi contratado no centro-oeste do país. Segundo a entidade, há necessidade de recuperação de mais de 50 milhões de hectares de pastos degradados no Brasil.
    No primeiro trimestre do atual ano-safra (2014/15), o total de operações contratadas no Programa ABC foi de R$ 698 milhões, sendo R$ 679 milhões via Banco do Brasil e R$ 18,5 milhões pelo BNDES.

Fonte: Zero Hora