CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein RETOMADACOBRANÇA DE ROYALTY DA SOJA

 
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    Nova decisão da Justiça, desta vez de recurso feito pela Monsanto, suspende os efeitos de liminar obtida no mês passado, que impedia a cobrança de royalties sobre a produção da segunda geração da soja transgênica a Intacta RR2. Na prática, a manifestação de agora mantém a cobrança de 7,5% sobre a chamada moega.
    – A definição suspende os efeitos da liminar até o julgamento do agravo. É previsível essa medida, porque é uma matéria complexa – avalia Néri Perin, um dos advogados na ação movida por Asssociação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja-RS), federações dos trabalhadores na agricultura de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de sindicatos rurais.
    O julgamento do agravo ainda não tem data para ocorrer, mas os advogados estimam que saia ainda neste ano. Perin acredita que na votação seja mantida a decisão em primeira instância, que concedeu a liminar.
    – Nunca deixaram de cobrar, nem mesmo quando a liminar estava valendo. A empresa está com um preço abusivo. Vamos continuar lutando – afirma Décio Teixeira, presidente da Aprosoja-RS.
    Perin explica que na ação se questiona o pagamento exigido sobre a produção no caso de agricultores que compraram a semente certificada – pagando o royalty – e reservaram parte dessas sementes, posteriormente plantadas. Na venda da colheita, “está sendo cobrado de novo o royalty”.
    Em nota, a Monsanto confirma efeito suspensivo da liminar anterior e acrescenta que “não é possível comparar valores cobrados agora com os praticados na primeira geração de soja transgênica, a Roundup Reday (RR1)”. A multinacional contesta o argumento de duplicidade de cobrança ao afirmar “que apenas o agricultor que usa sementes não regularizadas paga os royalties na comercialização dos grãos (moega)”.
    O embate judicial deve ir longe, já que a discussão do mérito em si da ação nem começou. Por ora, é apenas um recurso referente à liminar. Produtores do Rio Grande do Sul mantêm outra ação, que se arrasta há anos, sobre royalties da RR1.
    O placar está empatado: uma decisão favorável aos agricultures, e em segunda instância, à empresa.

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    PARA CHEGAR AO MILHÃO
    O bom momento vivido pela pecuária faz a Federação da Agricultura do Estado (Farsul) apostar alto nos resultados da 11ª Feira de Novilhas e Ventres Selecionados, realizada em parceria com Santa Úrsula Remates e Associação Brasileira de Angus durante a Expointer. Além dos negócios na pista, o evento, lançado ontem, é referência das tendências para a temporada de primavera de remates.
    – A pecuária será o ponto alto da Expointer. Quero trabalhar com sete dígitos no nosso leilão. Vamos vender mais de R$ 1 milhão – afirma Francisco Schardong, presidente da Comissão de Exposições e Feiras da Farsul.
    O leiloeiro Alexandre Crespo segue o tom de otimista e também projeta romper a barreira de R$ 1 milhão.
    Em 2014, a feira negociou 665 animais, com faturamento de R$ 889,5 mil.
    Para este ano, a expectativa é de oferta levemente superior, com 700 animais das raças angus, brangus, devon, hereford e braford em pista.
    – O produto ofertado é para a produção de terneiros. A demanda existe – justifica Crespo, sobre a expectiva de aumento na receita, apesar do cenário de crise na economia.
    A feira está marcada para o dia 3 de setembro, na pista J. Presente na cerimônia, Odir Antônio Zalamena, superintendente executivo de negócios rurais do Banrisul afirmou que o banco “estará presente com recursos para que os produtores possam fazer aquisições” – com limite de R$ 70 mil por CPF, juro anual de 8,75% e prazo de de 36 meses. O dirigente não especificou o volume de crédito a ser liberado.

  • NO RADAR

    A Dalia, marca da Cosuel, de Encantado, está habilitada para exportar leite à Rússia. A notícia foi dada ontem, pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em encontro com representantes do setor lácteo.

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    NA REUNIÃO COM KÁTIA ABREU, REPRESENTANTES DO SINDILAT-RS, INSTITUTO GAÚCHO DO LEITE E O DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA (PMDB) TRATARAM DE AÇÕES PARA BUSCAR MAIS EQUILÍBRIO NA BALANÇA COMERCIAL DE LÁCTEOS. FOI SUGERIDA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO.

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    DEPOIS DE APROVADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DA CÂMARA, PROJETO DE LEI QUE ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DE COFINS A COMPRA DE MÁQUINAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR PRECISA AGORA PASSAR POR OUTRAS DUAS COMISSÕES, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

  • FLORESCEU O DECRETO

    Pouco antes de ir para a cerimônia de encerramento da Marcha das Margaridas, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que traz modificações há muito aguardadas para o crédito fundiário, como publicado ontem pela coluna.
    Três alterações foram anunciadas por Dilma: ampliação da renda anual de R$ 15 mil bruto para R$ 30 mil líquido, aumento do limite do patrimônio para R$ 60 mil – e R$ 100 mil entre herdeiros – , e possibilidade de compra entre herdeiros.
    – O anúncio já foi uma vitória, falta agora saber apenas como fica a questão do teto do financiamento, o juro e o bônus de adimplência para poder classificar a medida – pondera Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
    Mais de 500 agricultoras do Estado estiveram na marcha na capital federal.

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    O apetite chinês pela carne bovina brasileira já tem se refletido nos números das exportações – um mês e meio depois da retomada dos embarques, o país asiático ocupa a quarta posição entre os maiores importadores. Embora julho tenha sido o mês e maior faturamento mensal de 2015, com
    US$ 505 milhões,
    no acumulado do ano há recuo de 19% em faturamento e 15% em volume, segundo dados da Abiec.

  • Fonte : Zero Hora