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CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein proposta de Inspeção terceirizada no Estado

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  • O Estado quer mudar a forma como a inspeção é feita nas indústrias de produtos de origem animal que estão sob supervisão da Secretaria da Agricultura. A ideia é transferir a função, hoje realizada por fiscais agropecuários, para médicos veterinários da iniciativa privada. A fiscalização, no entanto, continuará sendo feita pelos agentes públicos.
    Para fazer essa modificação, foi elaborado projeto de lei que altera as regras vigentes. O texto está na Casa Civil e deverá ser protocolado em breve, em regime de urgência. A estimativa do secretário Ernani Polo é de que possa ser votado antes do recesso parlamentar.
    A proposta é estudada há dois anos e tenta driblar a escassez de funcionários para essas funções, que estaria emperrando investimentos e expansão de empresas. Hoje, a solução tem sido recorrer a convênios com municípios.
    Atualmente, 140 pessoas trabalham no serviço de inspeção (cem concursados e 40 via convênios com prefeituras) em 238 indústrias com fiscalização estadual. Seriam necessários pelo menos mais 60 para atuar na inspeção.
    – Temos um gargalo. O serviço é limitado pela falta de gente – garante Polo.
    Há 22 requisições de ampliações e 10 de instalações novas que não podem ser atendidas.
    – Levantamento feito em 19 dessas unidades mostra que são quase R$ 20 milhões que deixam de ser recolhidos em ICMS e 440 vagas de emprego pela falta de agilidade na liberação das plantas – observa Fernando Schwanke, consultor da Foco Rural.
    Pela proposta, os veterinários seriam contratados via empresas cadastradas pela Agricultura. O trabalho seria coordenado e fiscalizado por agentes públicos e poderia ser auditado por organismos independentes.
    O custo do profissional, que também precisará passar por treinamento, fica com a indústria, que elogia a iniciativa. A proposta, no entanto, enfrenta questionamentos. Antonio Augusto Medeiros, conselheiro da Associação dos Fiscais Agropecuários do Estado pondera:
    – Existem contradições. Como a diferença entre inspeção e fiscalização, que do nosso ponto de vista é apenas semântica.
    Medeiros pergunta o que ocorrerá se uma inconformidade for detectada. Hoje, a inspeção e a fiscalização são feitas pela mesma pessoa. Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS, Rodrigo Lorenzoni vê como calcanhar de aquiles a escolha da empresa a ser contratada ficar a cargo da própria indústria.
    TUDO EM CASA
    O circuito do Freio de Ouro desembarca neste final de semana na cidade de Pelotas, sede da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC). Nesta que é a sexta classificatória do ano estarão em disputa oito vagas – quatro para machos e quatro para fêmeas.
    – Será uma classificatória de nível bastante forte, pelas credenciadoras que ocorreram na Região Sul, especialmente pelos cavalos, que são excelentes tanto na morfologia quanto na função – opina Telmo Ferreira, um dos jurados dos machos.
    Sendo uma etapa realizada em local com criatórios tradicionais e ginetes experientes, Thiago Schilling de Avila, um dos jurados das fêmeas, também aposta em uma prova competitiva.
    A final do Freio de Ouro, competição organizada pela ABCCC, ocorre na Expointer.
    no radar
    O impacto do escândalo JBS na pecuária foi debatido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Para Lygia Pimentel, da Consultoria Agrifatto, a “crise provocada pela delação aumenta o risco de mercado, induz o pecuarista a tentar vender sua produção à vista e acaba provocando elevação do custo nas operações financeiras”.
    plano safra nos olhos dos outros é colírio
    Agora que está do outro lado do balcão, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) resolveu criticar o Plano Safra. A ex-ministra da Agricultura falou sobre o tema na tribuna do Senado.
    Além de enfatizar que o volume liberado pelo atual governo é inferior ao do ano passado, quando comandava a pasta – a então presidente Dilma Rousseff anunciou R$ 202,8 bilhões, valor depois reduzido por Michel Temer para R$ 183,8 bilhões –, enfatizou que a safra recorde reflete a política agrícola do governo anterior:
    – Essa supersafra de agora é a consequência do esforço dos produtores e do Plano Safra extraordinário que foi dado aos agricultores do Brasil, com juros muito compatíveis, comparando a Selic e a inflação da época.
    O corte de um e de dois pontos percentuais foi considerado insuficiente pela senadora. Ela lembrou que, na época do lançamento do plano 2016/2017, a Selic era de 14,15%, a inflação em 8,84% e as taxas dos financiamentos ficaram entre 8,5% a 9,5%. Kátia só esqueceu de lembrar que, nos últimos três ciclos, houve aumento de juro nas linhas da agricultura empresarial.
    PAROU NO TEMPO
    A safra de inverno do Rio Grande do Sul está paralisada pelo excesso de chuva. Dados da Emater mostram que somente 8% da área total de trigo do Estado foi semeada – são 57,2 mil hectares de um total estimado em 727,2 mil hectares. A média dos últimos anos para o período era de 33% a 35%. Nas principais regiões produtoras, o plantio está atrasado e a janela preferencial termina dia 20.
    Muitos produtores estão reavaliando o espaço da cultura, podendo diminuir ainda mais a área.
    No levantamento divulgado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as estimativas do trigo se mantiveram iguais ao apontamento anterior, com projeção de recuo de 10% da área. Isso reflete, segundo o superintendente regional Carlos Bestetti, o cenário atual:
    – Não tem como mexer em número, porque está tudo parado com a chuva.
    Ele reforça que a maior preocupação é com a janela de plantio, que está ficando menor a cada dia, sendo que a maior parte das cultivares semeadas no Estado é de ciclo precoce.
    A colheita de soja já terminou no Rio Grande do Sul, Mas a produção total segue sendo revisada. A Conab ampliou o volume final para 18,71 milhões de toneladas, cerca de 500 mil toneladas a mais em relação ao dado anterior.

    Fonte : Zero Hora