.........

CAMPO ABERTO – Gisele Loeblein – promessa de novo crédito fundiário

.........

Será preciso correr contra o relógio para garantir o lançamento, em um mês, no Rio Grande do Norte, do novo formato do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). E também será preciso convencer o produtor de que, desta vez, a coisa vai andar. Nos últimos dois anos, o acesso aos recursos praticamente não aconteceu. No Rio Grande do Sul, foram finalizados apenas 24 contratos em 2016 e nove em 2017, apesar de demanda reprimida de cerca de 500 famílias, segundo apontamento da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).

Antes do anúncio, será preciso publicar, finalmente, decreto que amplia o teto dos financiamentos, de R$ 80 mil para R$ 140 mil, reivindicação antiga dos agricultores familiares que, apesar de muito propagandeada, ainda não saiu do papel. Ficou presa, assim como o próprio PNCF, na burocracia da máquina pública.

A modificação do limite embasa todas as otimistas projeções de que o programa volte a rodar em 2018. Com R$ 700 milhões para desenvolver o projeto no país, a meta, segundo Raquel Santori, secretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar, é fazer com que 650 famílias sejam beneficiadas no Rio Grande do Sul. Mas antes devem ser encaminhadas propostas pendentes pelas regras atuais – limite de R$ 80 mil. São 120 entre cartório e banco, outros 72 com projetos por fazer e mais 113 propostas encaminhadas à Fetag.

Em maio, o governo paralisou o programa. Precisava renovar o contrato com os bancos operadores – o que levou oito meses.

– Não havia amparo contratual para novos processos – explica Raquel.

Outra reclamação de produtores é de que os encaminhamentos são demorados – há relatos de mais de dois anos de espera. Raquel entende que o tempo ideal seria de, no máximo, oito meses.

Depois de tantas promessas de melhora no ritmo do programa, o agricultor certamente espera ver para crer.

no radar

O Instituto Gaúcho do Leite (IGL) realiza amanhã assembleia. Entre os temas a serem discutidos, a proposta para convênio com a Secretaria da Agricultura para acesso aos recursos do Fundoleite. O contrato foi rompido no ano passado e, até agora, o dinheiro do fundo segue parado – a taxa é recolhida, mas não utilizada.

"judicialização do código é um gargalo"

A implementação do que estabelece o novo Código Florestal, cinco anos após sua aprovação no Congresso, ainda esbarra em empecilhos, como a judicialização. Essa é a avaliação de Roberta Del Giudice, secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, criado com objetivo de monitorar a aplicação da lei. Ela esteve na Capital, onde participou de audiência pública na Assembleia Legislativa. E conversou com a coluna. Confira trechos da entrevista.

O plantio de milho alcançou 87% da área total prevista para o estado. E se outras culturas sofrem com o tempo, no caso do cereal, o desenvolvimento até agora mostra-se favorável e há expectativa de boa produção, aponta a Emater.

o que ANDOU

"A ferramenta que caminhou bastante foi o Cadastro Ambiental Rural. Todos os Estados utilizam sistemas eletrônicos. A inscrição teve boa adesão. No Rio Grande do Sul, 89% dos imóveis estão cadastrados. Gostaríamos de ter avançado mais, mas, com o CAR, marcamos um gol. Ele permite maior governança de terras, formulação de políticas públicas. É uma ferramenta muito boa."

FICOU PARADO

"A implementação do Programa de Regularização Ambiental (recuperação ou compensação a ser feita para proteção de áreas). A maioria dos Estados não tem. O Rio Grande do Sul tem decreto, mas não o passo a passo. Ainda há o questionamento do que foi regulamentado. Essa judicialização se repete em cinco Estados. Esse é um gargalo.

AVALIAÇÃO NO STF

"Acreditava-se que a anistia conseguiria trazer o produtor para a legalidade. Se os outros ministros forem neste sentido, é terminativo (o relator das ações diretas de inconstitucionalidade, Luiz Fux, votou considerando esse ponto inconstitucional). Tem algumas decisões nos votos do Supremo que ainda precisam de esclarecimentos."

ESTRUTURA de apoio

"Houve mérito do formato, porque se alcançou grande adesão. Mas esse sistema poderia ter sido feito de forma mais democrática, com maior número de empresas participando e os Estados se envolvendo na criação. A maioria não tem o módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural. Mesmo onde há, técnicos informaram que é necessário avaliar caso a caso. Tem de se criar uma forma de dar eficiência a esse módulo de análise."

DESAFIOS

"São desafios promover a implementação do Programa de Regularização Ambiental, de instrumentos econômicos e mais transparência para o cadastro ambiental, para que a sociedade possa se envolver".

o amanhã do agro na visão de três especialistas

O protagonsimo brasileiro no agronegócio mundial é indiscutível. E o país terá um papel cada vez mais fundamental em um cenário global de aumento da população e, consequentemente, da demanda pela produção de alimentos. Será preciso produzir mais em menos espaço. Para debater o futuro do segmento, ZH promove amanhã, na PUCRS, na Capital, o Campo em Debate (leia mais na página ao lado). Os três palestrantes do evento dão uma palhinha para a coluna dos temas que abordarão.

Acredito que o futuro do agronegócio está na utilização, de forma integrada, de todas as tecnologias e ferramentas disponíveis ao agricultor.

Roberto Sant?anna

Gerente de Inovação e Sustentabilidade da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef)

A automação e a robotização são realidades que se apresentam ao setor agropecuário e a insuficiência de tais elementos será fator de exclusão comercial no futuro próximo.

Rafael Vieira de Sousa Doutor em engenharia mecânica e professor da Universidade de São Paulo (USP)

O Brasil faz a maior e melhor agricultura tropical do mundo, aliando produção, alta tecnologia e sustentabilidade. Quesitos que trazem grande oportunidade, que é suprir necessidades quantitativas e qualitativas do mercado.

Paulo Martinho

Analista de geoprocessamento da Embrapa Monitoramento por Satélite

CAMPO ABERTO

Fonte : Zero Hora