CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein Outro projeto no meio do caminho

  • Vai ficar em temperatura morna, pelo menos até a próxima semana, o projeto de lei que regulamenta produção, transporte e venda de leite no Rio Grande do Sul. Tramitando em regime de urgência, o texto não deverá ter dificuldades para ser aprovado na Assembleia Legislativa. Até mesmo parlamentares que se mostram contrários a pontos específicos admitem votar a favor.
    É o caso do deputado da Luiz Fernando Mainardi (PT). Embora tenha restrições à minuta atual – ele é autor, ao lado de outros três colegas, de proposta sobre mesmo tema –, avalia que é melhor ter alguma legislação do que nenhuma:
    – Achamos que devíamos avançar mais no debate antes de submeter o projeto à votação. Mas se isso não for aceito, iremos vamos votar favoravelmente, porque pelo menos se dá um passo importante.
    O problema é outra proposta no meio do caminho, a do trasnporte coletivo intermunicipal, sobre a qual não há consenso e que derrubou o quórum ontem, impedindo a votação do projeto do leite. E que poderá adiar novamente a votação da próxima semana.
    O deputado Gabriel Souza (PMDB), articulador das negociações entre entidades do setor e o Executivo, acredita que esta uma semana dará tempo de aparar eventuais arestas:
    – Não corremos risco de não ter quórum na semana que vem. É o primeiro item da pauta.
    Ontem, nova emenda foi feita, em cima daquela negociada com Valmir Zanchin (PMDB), sobre a rastreabilidade do produto. O acréscimo foi assinado por deputados peemedebistas e também progressistas.
    Mais genérica do que a anterior, a nova emenda inclui um segundo parágrafo ao artigo 14. E inclui a possibilidade – e não mais a exigência – de um sistema de rastreabilidade no processo de coleta e transporte de leite. Em tese, essa é a lei que vai ser submetida à votação. Em uma semana, no entanto, o ponto do leite pode virar.
    talentos em casa
    A falta de recursos do Estado é o grande empecilho para fazer avançar o projeto de gratificação do quadro de técnicos do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), vinculado à Secretaria da Agricultura. O objetivo, ao ampliar a remuneração, é evitar a saída de talentos para a iniciativa privada, que paga mais.
    O assunto foi debatido recentemente em reunião do conselho deliberativo da entidade. A defasagem salarial dos técnicos que ingressaram no último concurso, em 2013, é de 30%.
    O impacto total da gratificação seria de R$ 200 mil por mês. O secretário da Agricultura, Ernani Polo, reconhece que o Irga perde os técnicos que mais se destacam. Mas o tema deve ficar para 2016:
    – Estão buscando uma equiparação com os funcionários do quadro antigo. No momento, é bastante difícil.
    O Irga tem arrecadação própria, cuja fonte são as contribuições do desenvolvimento orizícola (CDO), pagas pelos produtores, somando cerca de R$ 75 milhões ao ano.
    pontos sensíveis do leite
    São coisas diferentes. Mas refletem pontos sensíveis no setor leiteiro. Ontem, o Instituto Gaúcho do Leite (IGL) procurou Geraldo da Camino, do Ministério Público de Contas. Na pauta, o não pagamento da taxa do Fundoleite, assunto tratado em ofícios anteriormente encaminhados.
    O valor por litro de leite é compulsório e deve ser pago em partes iguais por indústrias e Estado, conforme lei aprovada em 2013. O diretor-executivo do IGL, Ardêmio Heineck, diz que o recolhimento mensal deveria ser de R$ 250 mil, mas tem ficado em torno de R$ 140 mil.
    Na segunda, em reunião do conselho do Fundoleite, a Farsul questionou os gastos do instituto e pediu rompimento do convênio da secretaria e suspensão dos repasses. Isso será avaliado na próxima reunião, ainda sem data. O IGL afirma que as contas de 2014 foram submetidas a auditoria externa e as de 2015 estão sob análise da Cage.
    no radar
    AO FALAR de produtividade, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, botou mais lenha na fogueira dos críticos. Que bom seria se pudéssemos produzir tudo o que produzimos sem desmatar uma árvore. É uma utopia. Desmatamos não foi para deixar as áreas ao vento, foi para fazer uma das agropecuárias mais produtivas do mundo, disse a ministra, rotulada por ambientalistas como Miss Desmatamento.
    A reabertura de mercados externos poderá engordar a receita das exportações brasileiras do agronegócio em
    US$ 1,9
    bilhão
    por ano, segundo projeção do Ministério da Agricultura. Grande parte desse resultado viria dos embarques de carne bovina, com potencial de somar US$ 1,3 bilhão/ano.
    sem a bandeira, Contas mais leves
    O refresco nas contas de luz de produtores de arroz com o fim da tarifação na bandeira vermelha poderá vir nas contas referentes ao consumo deste mês. Pelo menos essa é a expectativa da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz). Tudo depende, claro, da regulamentação da lei sancionada na última semana pela presidente Dilma Rousseff, a ser feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e aguardada para janeiro do próximo ano.
    – No momento em que ocorrer a regulamentação, o alívio nas contas de luz para os produtores será retroativo a 8 de dezembro, data em que a lei foi sancionada – afirma Gustavo Thompson, diretor financeiro da Federarroz.
    Segundo a entidade, a redução nas faturas, com a retirada da bandeira vermelha, deve ser, em média, de 23%. A concessão se estende para todos os irrigantes – aqueles que usam sistema de irrigação, caso de 100% das lavouras de arroz do Rio Grande do Sul.
    Com a alteração, o valor cobrado pelo quilowatt hora entre 22h e 6h30min baixará de R$ 0,14 para R$ 0,095, e entre 6h30min e 19h, de R$ 0,28 para R$ 0,235.

  • Fonte : Zero Hora