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CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein MUDANÇAS INDIGESTAS PARA O TRABALHADOR

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    Depois de revisadas as regras para o trabalhador urbano, o governo federal iniciará ofensiva para mexer nos parâmetros da atividade no meio rural. E o que está previsto no texto apresentado vem causando arrepios em entidades do setor. Há quem ironize que a próxima alteração será a da Lei Áurea.
    Um dos pontos mais polêmicos é o que prevê a possibilidade de remuneração de qualquer espécie e não em dinheiro. Na prática, o trabalhador poderia ser pago com casa e comida, por exemplo.
    – A proposta é mais restritiva em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e à reforma trabalhista aprovada na semana passada. É como se criasse uma CLT rural. Se deixa a igualdade para trás e se tomam regras mais severas para o trabalhador rural – diz a advogada Jane Berwanger.
    Outras questões também trazem preocupação. É o caso da possibilidade da jornada intermitente e da permissão para que sejam feitas até 12 horas diárias, em uma função extremamente penosa, argumenta Jane. Também se permitiria o trabalho aos domingos e feriados e a venda integral das férias (hoje, pode ser negociado só um terço).
    Não por acaso, a Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar-RS) tem se engajado nas mobilizações antirreformas.
    – O Estado de direito está sendo reduzido de tal forma que nos remeterá a antes da Constituição de 1988. Vamos voltar a uma era que já passou – opina Nelson Wild, presidente da Fetar-RS.
    A comissão especial criada para avaliar o projeto de lei 6442/2016, que trata dessas alterações, foi formada, mas ainda não está funcionando porque muitos partidos não haviam indicado representantes. A análise da proposta, no entanto, começará a ser feita em breve.

  • O ESTICA E PUXA DO FUNRURAL

    Audiência pública hoje no Congresso coloca o tema do Funrural de novo à mesa. Desde a semana passada, parlamentares buscam com o governo solução para o passivo criado com a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional a cobrança do tributo. Fala-se na edição de medida provisória. O problema está em achar um denominador comum entre agricultores e Receita Federal. Os primeiros não reconhecem a dívida, porque não pagaram amparados por liminar. O segundo tem proposta para pagar em 15 anos ou 180 parcelas.

  • NO RADAR

    O projeto de lei que reduz em 50% a cobrança de ICMS na venda interestadual de suínos vivos do Rio Grande do Sul começou a trancar a pauta da Assembleia Legislativa. A aprovação é aguardada com expectativa por produtores, que agora estão pagando tarifa cheia, de 12%.

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    RS, SC E PR DEVEM MONTAR PACOTE DE PROPOSTAS PARA O PLANO SAFRA FAMILIAR. VOLUME DE RECURSOS, SEGURO AGRÍCOLA, CRÉDITO FUNDIÁRIO E JUROS DO PRONAF SÃO PAUTA CERTA, AFIRMA O DEPUTADO ELTON WEBER (PSB).

  • OLHANDO PARA FRENTE

    Depois de passar por forte período de retração em 2016, a indústria de máquinas agrícolas tem perspectivas animadoras para 2017. Tanto que há possibilidade de tornar efetivas contratações que hoje são temporárias. O clima de otimismo é sentido na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). Diretor de mercado da New Holland no Brasil, Alexandre Blasi projeta crescimento de até 20% ao longo do ano no segmento. A estimativa de negócios acelerados fez a empresa manter trabalhadores temporários contratados para o período da safra.
    – Apostando na melhora de mercado, renovamos os temporários, que poderão se tornar fixos – completa Blasi.
    Os números do primeiro trimestre são bons argumentos. A venda de colheitadeiras cresceu 30% e a de tratores, 50%, na comparação com igual período de 2016. Os resultados vindos das lavouras também sustentam as projeções de mais negócios.
    – Foi um ano excelente em termos de produtividade nas lavouras – afirma Rodrigo Bonato, diretor de vendas da John Deere Brasil.
    O sinal amarelo acende com relação a um assunto: a cobrança do Funrural.
    – Esse possível endividamento é algo que está no radar e que poderá ter algum impacto – avalia Blasi.

    Fonte : Zero Hora