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CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein | ENTRE UMA REGRA E OUTRA

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Em meio a duas exigências diferentes, produtores de arroz do Estado recorreram à Fepam. A Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz) entrou com pedido para que o órgão deixe de fazer cobranças e aplicar multas do Plano Estadual de Regularização das Atividades Irrigantes (Perai).
O argumento é o de que, com o novo Código Florestal e o prazo aberto para o cadastro ambiental rural (CAR), as exigências quanto às áreas de preservação permanente e de reserva legal ficam suspensas. Ao menos até o acabar o prazo do CAR, maio de 2015, prorrogável por mais um ano.
– Entramos com um processo de revisão de termo de compromisso ambiental – explica Anderson Belloli, diretor-executivo da Federarroz.
O assunto motivou reunião, ontem, entre o presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz, Claudio Pereira, e o presidente da Fepam, Nilvo Silva.
– O que estão colocando é pertinente, vamos avaliar – diz Nilvo.
A ponderação é que o Ministério Público Estadual (MPE) possa seguir fazendo cobranças com relação a termos de compromissos ambientais independentemente dos prazos do CAR.
Promotor regional ambiental da bacia hidrográfica do Rio Gravataí, Daniel Martini diz que o Perai é um plano do Executivo. O MPE, acrescenta, tem termos para recuperação de corredores ecológicos, que “não são incompatíveis com o novo Código Florestal”.
Além do licenciamento
Sobre as críticas feitas às dificuldades no licenciamento ambiental para florestas plantadas, o presidente da Fepam, Nilvo Silva, reconhece que o órgão precisa melhorar. O processo de reestruturação, afirma, já foi iniciado. Dentro de duas semanas, deve sair o edital para concurso que reforçará a instituição com cem novas vagas. Também foi criado o departamento de agricultura – antes uma divisão.
– O licenciamento tem problemas? Tem. Mas não é “o” problema da silvicultura – entende Nilvo.
Na terça-feira, o presidente da Associação Gaúcha das Empresas Florestais (Ageflor), João Borges, disse que o licenciamento era um dos entraves ao desenvolvimento da atividade no Estado. Em maio, saiu portaria com regras mais simples o licenciamento para pequenos produtores.
– A portaria foi fruto da discussão feita com a Ageflor – argumenta Nilvo.
no radar
O leilão Brangus JMT, realizado ontem em Santa Maria, fechou com faturamento de R$ 1.318.800 com a venda de 270 animais, alta de 25% em relação a 2013.
O touro JMT 8657 foi o mais valorizado: saiu por R$ 24 mil.

Fonte: Zero Hora