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CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein CONTRIBUIÇÃOQUE PREOCUPA

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    Desde a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição do Funrural, uma dúvida passou a assombrar produtores rurais do país: qual o alcance da decisão. Como muitos deixaram de recolher o pagamento em função de liminar obtida a partir de definição anterior, de 2010 que considerou a cobrança inconstitucional , teriam um passivo grande a ser desembolsado.
    Na última quinta-feira, em votação apertada – seis votos contra cinco – o STF teve entendimento, diferente, a partir de outra lei, de que a contribuição (sobre o valor bruto comercializado) é constitucional.
    – Ninguém sabe como vai ficar. É um volume considerável de produtores que tinha a liminar e deixou de recolher. Há preocupação em começar a pagar a partir de agora e mais o passivo. Mas nenhum setor agropecuário tem gordura para fazer frente a essa decisão – afirma Luis Fernando Fucks, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja-RS).
    Quanto ao mérito da questão, não há mais possibilidade de recurso, explica a advogada Jane Berwanger, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD). O maior temor é em relação ao fato de o supremo poder determinar que o pagamento seja retroativo. Isso será estabelecido no acórdão, que ainda não saiu.
    O advogado Fernando Pellenz, do escritório Souto Correa, diz que a dimensão da decisão só será conhecida mesmo quando sair o acórdão. Ele acrescenta que o produtor “precisa ficar atento, porque terá um prazo para pagar sem a incidência de multa”.
    Conforme a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, havia cerca de 15 mil processos suspensos nas instâncias de origem, aguardando a decisão sobre a matéria. Só no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, são 8.051.
    A definição do STF dividiu entidades parceiras do setor. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestou apoio. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que é presidente licenciada da entidade, se mostrou contrária e atacou o atual presidente, João Martins da Silva. A Federação da Agricultura do Estado (Farsul), integrante do Sistema CNA, se mostrou decepcionada com a decisão da Corte e disse, em nota, que só irá se manifestar sobre os efeitos quando o assunto transitar em julgado.
    Liminar favorável obtida pelo Ministério Público do Estado (MP) determina que o presidente da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), Carlos Vanderley Kercher, seja imediatamente afastado do cargo por ferir a Lei Estadual da Ficha Limpa. Mano, como é conhecido, foi indicado pelo Estado (acionista controlador) e eleito em assembleia-geral extraordinária da Cesa.
    A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decorre de ação civil pública movida pela promotora Luciana Maria Ribeiro Alice, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
    O argumento é de que Kercher não poderia ocupar o cargo porque está inelegível até 2022. A sanção foi imposta por condenação referente à captação ilícita de votos e abuso de poder econômico na eleição para a prefeitura de Tupandi, em outubro de 2012, conforme decisão transitada em julgado. Prefeito de 2009 a 2012, ele se reelegeu, mas teve o mandato cassado.
    Kercher, que foi indicação do PMDB, disse que só se manifestará quando for comunicado da liminar. A Cesa está vinculada à Secretaria da Agricultura. O titular da pasta, Ernani Polo (PP), afirmou que aguarda receber a comunicação para encaminhá-la à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
    TROCA COMPULSÓRIA

  • NO RADAR

    O IBGE INFORMOU que, a partir do dia 1º de outubro, começará o Censo Agropecuário 2017. A pesquisa será feita durante cinco meses em 5,3 milhões de estabelecimentos agropecuários do país. Os editais para a seleção dos temporários que atuarão na pesquisa devem sair nos próximos dias 10 e 24. Serão ao todo 26.010 vagas.

  • APOSTA NO RIO GRANDE DO SUL

    A Philip Morris Brasil concretiza hoje, em Porto Alegre, investimento de R$ 3,4 milhões materializado em um novo centro de serviços. No local, estarão concentradas as áreas de vendas, distribuição e serviços financeiros. Serão gerados 60 empregos.
    – A opção se deve à importância do Estado e à sinergia com as nossas operações – explica Fernando Vieira da Silva, diretor de assuntos corporativos da empresa, sobre a escolha do Rio Grande do Sul para o investimento.
    É no Estado que a empresa tem o maior market share, 35% – enquanto no país é de 18%. A inauguração contará com o presidente da Philip Morris Brasil, Wagner Erne.
    O 2º Biomassa Florestal e Energia RS marca o primeiro dia de programação da 6ª Feira da Floresta. O evento, que é realizado em Gramado, na serra gaúcha, COMEÇA HOJE E se estende até A PRÓXIMA quinta-feira, DIA 6.

Fonte : Zero Hora