CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein CONTRA A MARÉ

 

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    Em meio às discussões para alterar a lei de proteção às cultivares, uma proposta tem remado contra a maré. As ideias apresentadas pelo Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja-RS) são bastante distintas das demais, principalmente porque batem na tecla de que deve haver uma cobrança única de royalties.
    A mudança da atual legislação está sendo discutida em uma comissão especial da Câmara. Há a possibilidade de que o parecer do relator Nilson Leitão (PSDB-MT) saia até o final desta semana.
    Em linhas gerais, a sugestão da Aprosoja-RS traz três pontos. O primeiro é o pagamento único de royalties no momento da comercialização da semente, com limite de cobrança de 1%. O segundo, o pedido para a não criminalização do agricultor, mas sim de quem vende as chamadas sementes piratas. O terceiro, trata da criação de um fundo, destinando parte dos valores pagos, com a seguinte composição: 50% dos recursos para os melhoristas, 40% para a biotecnologia e 10% para a gestão do fundo e as associações, a serem revertidas em pesquisa dirigida.
    – O sistema de hoje está punindo os melhoristas (que fazem o melhoramento genético) – avalia o engenheiro agrônomo Luis Fernando Fucks, tesoureiro da Aprosoja-RS.
    Integrante da comissão que debate a mudança, o deputado Jerônimo Goergen (PP) lembra que é importante distinguir a lei de proteção de cultivares da de patentes, que aborda o pagamento de royalties pelo uso de biotecnologia. É na segunda que entra a questão dos pagamentos feitos, por exemplo, para a multinacional Monsanto pelo uso da soja transgênica por eles desenvolvida.
    A necessidade de alteração da lei atual veio do fato de que a não remuneração pelo trabalho de melhoramento genético pode comprometer o futuro da pesquisa no setor.
    Apesar das discordâncias nos modelos propostos para a legislação de cultivares, o parlamentar gaúcho assegura que foi possível chegar a alguns pontos de consenso nos debates:
    – O produtor brasileiro não abre mão de poder salvar sementes. E ele também sabe que precisa pagar.
    Definir o valor considerado justo, já é outra história. Goergen avalia que o ideal seria ter ainda neste ano o parecer do relator, para ser votado “com calma em 2016”.
    É claro que no meio disso tudo tem ainda a turbulência em Brasília em torno do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

  • A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANGUS (ABA) REALIZA NESTA QUINTA-FEIRA, NO AUDITÓRIO DA FEDERASUL, EM PORTO ALEGRE, ASSEMBLEIA GERAL – ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. NA PRIMEIRA, A PAUTA É O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES E VOTAÇÃO DOS JURADOS PARA AS EXPOSIÇÕES NACIONAIS. NA SEGUNDA, SERÁ DEBATIDA A MUDANÇA NO ESTATUTO DA ENTIDADE.

  • Projeção mais recente da Safras & Mercado para a colheita de soja no país estima produção de 100,4 milhões de toneladas, valor recorde e 4,9% maior do que o da safra anterior, mas um pouco abaixo do levantamento anterior, de 100,538 milhões de toneladas. O Rio Grande do Sul, pela projeção da consultoria, deve ter volume de 15,6 milhões de toneladas.

  • NO RADAR

    DEVE ser votado hoje, na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados, o parecer do projeto de lei que, entre outras coisas, altera a lei de falências. Com isso, os produtores deixariam de ficar no fim da fila dos credores, como ocorre hoje.

  • BARRADO NA LAVOURA

    Para o Rio Grande do Sul, a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de banir agrotóxicos com o princípio ativo parationa metílica, muda pouca coisa, na prática. Conforme a Secretaria da Agricultura, que controla venda e fiscalização do uso de defensivos no Estado, o registro do ingrediente está suspenso desde 2013 pela Fepam, porque o produto é proibido no país de origem. No Brasil, o veto passa a valer a partir de 1º de junho e o uso, de 1º de setembro de 2016. A decisão da Anvisa foi tomada, segundo o órgão, a partir da combinação de resultados da consulta pública, evidências científicas que demonstram extrema toxicidade do princípio ativo e de parecer da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).
    A Anvisa ressalta que, no cenário regulatório internacional, a parationa metílica foi banida ou teve o registro cancelado em 34 dos 45 países pesquisados. No Brasil, a discussão para banir o uso começou em 2008.

  • RECONHECIMENTO

    Ao receber em nome da Fundação Zoobotânica (FZB) o prêmio Folha Verde na categoria florestal, o recém-empossado presidente da entidade, José Alberto Wenzel, falou sobre o futuro do órgão. A FZB é uma das estruturas que o Estado avalia fechar as portas – por ora, o projeto está em banho-maria.
    – Esse prêmio é um certificado do futuro da fundação– afirmou.
    Outras nove entidades e personalidades receberam a honraria (veja quadro) da Comissão de Agricultura da Assembleia. O troféu tinha a forma da folha de amoreira, símbolo que representa a resistência e a imortalidade.

  • OS DESTAQUES

    -Agrícola: Tarcísio Minetto, secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
    -Pecuário: Associação Brasileira de Angus
    -Florestal: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul
    -Cooperativas Agrícolas: Sistema Ocergs – Sescoop/RS
    -Sindicato de Empregados e Trabalhadores Rurais: Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS)
    -Propriedade Agropecuária Modelo: Olivas do Sul Agroindústria Ltda.
    -Mídia Agrícola: Programa Rio Grande Rural – da Emater
    -Reforma Agrária: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS)
    -Público Agropecuário: Emater
    -Agricultura Ecológica: Cooperação de Produtores Ecologistas de Garibaldi Ltda. (Coopeg)

  • Fonte : Zero Hora