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CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein Como sair do barco da Previdência

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    A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar se reúne nesta semana para definir a estratégia, a partir de agora, para tentar salvar os direitos de segurado especial do agricultor. É que na visão de parlamentares que integram o grupo, a situação ficou complicada depois que o governo resolveu excluir das alterações funcionários públicos estaduais e municipais.
    – Sempre foi difícil tentar excluir o produtor da reforma, mas o governo está aliviando a carga de alguns setores e ganhando votos favoráveis com isso – opina o deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
    Schuch, que faz parte da comissão que avalia a PEC 287, apresentou emenda para que se mantenham as condições de contribuição – sobre a comercialização e não individual, como quer o governo.
    Outras três emendas foram protocoladas, tratando da idade, acúmulo de pensão e aposentadoria e do benefício assistencial de prestação continuada.
    Parlamentares ligados ao agronegócio querem tentar ganhar essa queda de braço, mas se tivessem de escolher apenas um item, certamente seria a idade, garante Schuch. Hoje, agricultoras se aposentam aos 55 anos. Os homens, aos 60 anos. Pelo projeto do presidente Michel Temer, todos passariam a estar aptos ao benefício somente aos 65 anos.
    – A proposta ampliará o êxodo rural das meninas e agravará o sistema de sucessão rural – afirma o deputado Pepe Vargas (PT-RS), também integrante da comissão da reforma previdenciária.
    Schuch faz uma comparação para retratar a atual situação da reforma:
    – Estamos na beira do Jacuí, precisamos atravessar para o outro lado, e o rio está alto. Então, vamos tirando gente do barco. Mas estamos vendo que vão sobrar no barquinho só os pequenos.

  • Suzete BRAGAGNOLO
    Procuradora da República
    Criado em 2013 e integrado por 54 entidades públicas e civis, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está sob nova coordenação. A procuradora da República Suzete Bragagnolo, do Ministério Público Federal, assumiu a função neste ano. Ela fala sobre os assuntos que devem estar nos debates do grupo.
    Quais são as temáticas mais importantes a serem tratadas?

    A necessidade do monitoramento eletrônico das aeronaves agrícolas, o que facilitará a fiscalização da pulverização. Hoje, ela é feita no escuro. Há a questão das reavaliações da Anvisa de alguns agrotóxicos já banidos em outros países. Um aspecto bem relevante são as fiscalizações. Outra grande preocupação são as tentativas de flexibilização da lei. E as subnotificações dos casos de intoxicação.
    Qual o principal problema na discussão do impacto dos agrotóxicos?

    O pouco conhecimento que se tem dos efeitos dos agrotóxicos, produtos atualmente permitidos no Brasil e que poderiam ter sido banidos e a pouca estrutura que se tem para a fiscalização. A população tem pouco conhecimento. E tem bastante pressão do mercado, inclusive influenciando a decisão de legislação.
    Como o fórum pode contribuir para resoluções práticas?

    É um local de debate e de proposição de medidas concretas. É um espaço que agrega todas as instituições. O fórum dá destinação correta às denúncias que nos são encaminhadas.

  • NO RADAR

    A REABERTURA do mercado chinês para a carne brasileira irá beneficiar diretamente o Rio Grande do Sul, já que o gigante asiático é o principal comprador de produtos do Estado. A expectativa, agora, é para o mercado de Hong Kong, outro importante parceiro comercial.

  • Depois da operação

    Não são apenas auditores fiscais agropecuários que podem ser responsabilizados devido à Operação Carne Fraca. A conduta dos responsáveis técnicos, médicos veterinários funcionários das empresas, também poderá ser investigada pelos conselhos de Medicina Veterinária.
    A partir da fraude detectada, a entidade pode processar o profissional. No Estado, foi o que ocorreu em razão da Operação Leite Compen$ado. Na sexta-feira, foi publicada a cassação do registro de Daniel Riet Villanova pelo Conselho de Medicina Veterinária do Estado (CRMV-RS).
    – Quando a fraude é apontada, pode-se abrir um processo contra o responsável técnico – reforça Rodrigo Lorenzoni, presidente do CRMV-RS.

  • Hora da colheita

    Os resultados que vêm sendo obtidos nas lavouras de soja alimentam as projeções de uma produção ainda maior do que as 16,8 milhões de toneladas previstas pela Emater. Na sexta-feira, foi aberta oficialmente a colheita do grão, na Agropecuária Richter, em Tupanciretã. O município tem a maior produção de soja do Estado: cultiva 146,5 mil hectares e espera produzir 511 mil toneladas. A cerimônia contou com a presença do governador José Ivo Sartori.
    – A expectativa é positiva, porque está se consolidando a supersafra. O grande receio dos produtores é em relação à rentabilidade – afirma o secretário da Agricultura, Ernani Polo.
    A alta dos custos e a queda nos preços faz a preocupação ter sentido. Estudo da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) mostra que o ganho na soja diminuiu entre 20% e 22%.
    Em relação à produção, o clima tem colaborado com a as lavouras. A colheita chega a 22% da área total, segundo a Emater.

    Fonte : Zero Hora