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CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein Atos contra reforma serão ampliados

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  • Sem sucesso na tentativa de modificar o texto original do governo para a reforma previdenciária no que diz respeito à contribuição do produtor, entidades ligadas ao setor prometem endurecer o discurso e ampliar as mobilizações. O destaque que previa a manutenção do modelo atual – de pagamento sobre a comercialização – não foi aprovado na comissão especial que analisa a proposta.
    – Vamos trabalhar para tentar reverter isso no plenário. Perdemos uma batalha, mas enquanto tiver guerra, seguiremos lutando – afirma o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), para quem o governo não tem os 308 votos necessários à aprovação.
    Coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado (Fetraf-RS), Cleonice Back diz que a contribuição é uma das maiores preocupações:
    – Nem todos terão condições de pagar. Excluirá muitos produtores e, principalmente, a mulher.
    A entidade avalia quais serão as próximas ações – no final do mês passado, montou acampamentos em defesa da Previdência – e já confirmou presença no Ocupa Brasília, movimento organizado pelas centrais sindicais neste mês.
    – Fomos calmos até agora, mas eles não entenderam, então, vamos ter de fortalecer as mobilizações – acrescenta Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
    Na próxima terça-feira, a entidade e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), definem ações das federações de todos Estados, para “unificar e potencializar as manifestações no país”.
    A contribuição é o principal descontentamento, mas há ainda outros pontos que desagradam. Para as mulheres, por exemplo, o texto aumenta a idade mínima para a aposentadoria de 55 anos para 57 anos. A proposta original era ainda mais dura: elevava para 65 anos a ambos os sexos.
    Ontem, durante a votação dos destaques, a Câmara estava sob forte esquema de segurança. Na semana passada, agentes penitenciários invadiram o local.
    – O que vimos aqui é uma vergonha, a Câmara está sitiada com aparato de polícia, não entra ninguém sem que um deputado libere na portaria – conta Joel.
    No radar
    Atual presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado (Simers), Claudio Bier, foi eleito ontem para novo mandato de quatro anos em disputa que contou com chapa única. Ele está no comando da entidade desde 2002.
    R$ 104,5 bilhões

    É o valor contratado por médios e grandes produtores, a dois meses do fim do ciclo 2016/2017, segundo o Ministério da Agricultura.
    Imposto pela força da lei

    Foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa, por 50 votos a favor e um contra, o projeto de lei do Executivo que reduz em 50% a alíquota de ICMS na venda interestadual de suínos vivos.
    A taxa passará a ser de 6%. Também foi aprovada emenda do deputado Elton Weber (PSB) que concede o benefício retroativo a 1º de janeiro deste ano.
    – Desde 2009, vinham sendo feitos decretos. Ano passado, o governo decidiu não prorrogar – explica Weber.
    Até o final de 2016, a redução era feita via decreto. O documento venceu no dia 31 de dezembro e, desde então, os produtores de suínos vinham pagando a tarifa cheia. Presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Estado (Acsurs), Valdecir Folador, ficou satisfeito:
    – Depois de idas e vindas, agora virou lei e a coisa ficou resolvida de vez.
    No período em que o ICMS integral, de 12%, vinha sendo pago, os produtores tiveram de desembolsar R$ 4 milhões a mais, dinheiro que deixou de ser investido na propriedade, afirma Folador.
    Junto e misturado

    Proposta da Secretaria da Agricultura para unificar duas divisões dentro do Departamento de Defesa Agropecuária está causando polêmica. Uma dessas divisões é a de Insumos e Serviços Agropecuários (Disa), que trabalha no controle de agrotóxicos. Para a Associação dos Fiscais Agropecuários do Estado (Afagro), uma junção com a Defesa Vegetal prejudicaria o trabalho.
    – Enfraquece o serviço de fiscalização e sobrecarrega a equipe – entende Angela Antunes, presidente da Afagro.
    Nota de repúdio foi encaminhada ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual.
    A Disa tem nove funcionários na sede da secretaria e 60 fiscais no Interior, atendendo a outras duas divisões. Em 2016, a divisão teve mais de 4 mil ações de fiscalização no Estado e 460 autos de infração foram emitidos.
    O secretário de Agricultura, Ernani Polo, garante que a proposta ainda está em discussão e tem como objetivo “otimizar a estrutura”. Mas o enxugamento também reflete corte de custos da pasta – o chefe de divisão recebe função gratificada, por exemplo.
    – Não há prejuízo na ação – diz Polo.
    Em defesa do arroz e da Cientec

    Um dos palestrantes do primeiro dia da programação da Expoarroz, em Pelotas, o pesquisador Gilberto Wageck Amato, que atua no Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), mas é do quadro da Fundação Estadual de Ciência e Tecnologia (Cientec), fez uma defesa emocionada da instituição. A Cientec é uma das fundações que teve a extinção aprovada e funciona com liminar que impede demissões sem acordo coletivo.
    – Um centro de pesquisa não está aqui para fazer resultados tangíveis. Dos quatro livros publicados no mundo sobre arroz parboilizado, três são da Cientec com parcerias – afirmou.
    Ao longo da palestra, com o tema Evolução Tecnológica e Novos Desafios para o Desenvolvimento Industrial, podiam ser lidas frases como “Calar o plantio do conhecimento é condenar a colheita ao fracasso do progresso social e econômico”.
    A Expoarroz segue até amanhã e deverá receber cerca de 10 mil visitantes em três dias.
    Colaborou Joana Colussi

    Fonte : Zero Hora