CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein – AMPLIA ARRECADAÇÃO, REDUZ COMPETITIVIDADE

 
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    Não é só a proposta de aumento na alíquota do ICMS, a ser apresentada nesta semana pelo governo, que está causando reações negativas. Com as atividades da Assembleia Legislativa retomadas, representantes da indústria de carnes do Rio Grande do Sul retomam a pressão para barrar projeto de lei do Executivo que já está na Casa e altera as regras do crédito presumido.
    Ao limitar em 70% a apropriação – hoje de 100% –, o governo estadual estima aumentar a arrecadação anual em R$ 300 milhões no período de 2016 a 2018. Entidades do setor afirmam que o preço a ser pago pelos gaúchos é muito maior do que eventuais benefícios à arrecadação.
    – O efeito disso será a invasão de produtos de outros Estados. O crédito presumido foi um dispositivo para que o Rio Grande do Sul tivesse um mínimo de isonomia. Caso seja alterado, enfraquecerá principalmente pequenas e médias indústrias – avalia José Eduardo dos Santos, diretor-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav).
    Levantamento preliminar mostra que a alteração acarretaria, no setor de aves, perda anual de até 3 mil postos de trabalho. O segmento gera, atualmente, 35 mil empregos diretos. Também é estimada redução de 4,68% na produção anual, de 1,6 milhão de toneladas. Outro impacto, segundo Santos, seria a redução de investimentos de empresas.
    Diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado (Sips), Rogério Kerber reforça as críticas ao argumentar que o crédito presumido não é um benefício:
    – Foi uma ferramenta encontrada pelo governo para fazer frente à guerra fiscal com outros Estados brasileiros. Uma mudança reduziria ainda mais a competitividade gaúcha.
    Documento sobre os riscos da aprovação do projeto de lei já foi entregue em uma primeira rodada de peregrinação feita pela Assembleia no mês passado e da qual também participaram representantes do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados (Sicadergs). Estão sendo feitos novos estudos que comprovam o tratamento tributário dos diferentes Estados, com o objetivo, segundo Kerber, de mostrar que “a isonomia tributária do RS é frágil”. Paraná e Santa Catarina são citados como exemplos e têm produção que concorre diretamente com a gaúcha.
    A tarefa de emitir um parecer sobre o projeto está nas mãos do deputado Alexandre Postal (PMDB), líder do governo na Assembleia.

  • NO RADAR

    SERVIDORES da Secretaria da Agricultura prometem aderir ao protesto contra parcelamento de salários. Em nota, a Associação dos Fiscais Agropecuários do Estado recomenda operação-padrão, mantendo só atividades de expediente interno e o atendimento às situações de urgência e emergência.
    Isso impacta a inspeção de produtos de origem animal e vegetal com fiscalização estadual.

  • ABERTO AOS INTERESSADOS

    Está marcado para a manhã de hoje o pregão eletrônico para a contratação emergencial da empresa que irá elaborar o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PCCI) do parque Assis Brasil, em Esteio. O documento é pré-requisito para a liberação da área, de 143 hectares, para a Expointer. O valor máximo previsto para a execução do serviço é de R$ 570 mil e foi obtido a partir da média de quatro orçamentos.
    – É uma área grande, com 438 edificações. Para se ter uma ideia, são mais de 400 caixas de luz que têm de ser ajustadas – explica André Petry da Silva, secretário-substituto da Agricultura.
    O trabalho a ser feito pela empresa vencedora está dividido em quatro fases, com prazo para conclusão da primeira até o dia 21 de agosto. Inclui elaboração da planta de localização – com metragem das ruas e prédios, apontamento dos locais de risco e dos sistemas de combate a incêndio –, identificação dos pontos de instalação dos extintores de incêndio, laudo elétrico e estrutural, adaptação das instalações, treinamento de brigadistas e delimitação dos acessos das viaturas.
    – A ideia é ter a contratação definida até o lançamento da Expointer, na quarta-feira, dia 5 – completa Silva.
    Na sexta-feira, foi feito o pregão da licitação para as bilheterias da exposição. A Job Recursos Humanos foi habilitada em primeiro lugar e tem três dias úteis para apresentar a documentação. A proposta fechou em R$ 2,07 milhões, acima do lance inicial de R$ 1,6 milhão.

  • O SALÃO INTERNACIONAL DE AVICULTURA E SUINOCULTURA, REALIZADO NA ÚLTIMA SEMANA EM SÃO PAULO, TERMINOU COM PÚBLICO RECORDE DE MAIS DE 12 MIL VISITANTES DO BRASIL E TAMBÉM DO EXTERIOR CERCA DE 50 PAÍSES MARCARAM PRESENÇA NO EVENTO.

  • EMPLACOU A ISENÇÃO

    A sanção da presidente Dilma Rousseff à Lei 13.154, na sexta-feira, colocou um ponto final à longa novela em torno da obrigatoriedade do emplacamento de máquinas agrícolas, ao dispensar os produtores dessa exigência.
    O texto aprovado estabelece apenas a necessidade de cadastro de veículos que trafeguem em via pública.
    – É um problema a menos. Que não mexam mais com isso – avalia Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
    A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também comemorou a definição, após idas e vindas. Para se chegar ao texto sancionado, foi costurado um acordo da bancada ruralista com o Planalto. É que o governo havia vetado, no ano passado, projeto de lei do deputado federal Alceu Moreira (PMDB) que desobrigava tratores e máquinas do registro e do licenciamento veicular anual.
    Uma medida provisória, que exigia o primeiro registro e o licenciamento, mas dispensava a obrigatoriedade da renovação anual, perdeu a validade antes mesmo de ser votada. O deputado Luis Carlos Heinze (PP) tentou incluir uma emenda na medida provisória 665/2014, que também acabou vetada pela presidente.
    – Foi encerrada uma novela – diz Heinze, sobre a sanção presidencial à lei.

  • "Recebemos mais um corte no orçamento. O ministério vai se adequar com tranquilidade.", Kátia Abreu – Ministra da Agricultura, em seu perfil no Twitter, ao comentar novo ajuste nos recursos da pasta

  • Transferida para o Sindicato Rural Guaíba, a etapa de inverno do Domados do Pampa, do cavalo árabe, conheceu seus vencedores. Com a égua Star Magic, Mauri Fonseca, do haras Shunkawakhan, assumiu a ponteira do campeonato. Ficou em primeiro na categoria aberta nas disputas de seis balizas e rédea espelhada.

  • Fonte : Zero Hora