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CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein

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  • SEM AVAL CHINÊS, GRÃOS FICAM PELO CAMINHO

    Consolidado nas lavouras mundiais, o uso de transgênicos ainda suscita disputas comerciais. O exemplo mais recente vem dos Estados Unidos, onde uma queda de braço começou a ser travada na Justiça entre duas gigantes do agronegócio, uma da produção e processamento de alimentos e outra de biotecnologia.
    A multinacional Cargill entrou com processo contra a Syngenta pela venda de sementes de milho geneticamente modificadas que não têm aprovação da China. O problema é que cargas exportadas pelos americanos para o país asiático vêm sendo rejeitadas por conta disso – ou sob essa alegação.
    De novembro do ano passado para cá, mais de um milhão de toneladas teriam sido rejeitadas pela China, trazendo impacto financeiro e emperrando negociações. O argumento chinês para barrar o produto foi o de ter encontrado, em algumas cargas, a variedade Agrisure Viptera, ainda sem aprovação por lá.
    Em comunicado, a Cargill disse que a Syngenta (fabricante da Agrisure), foi irresponsável ao vender sementes sem a aprovação do país asiático, causando “danos significativos” a toda a agroindústria americana. Em sua defesa, a Syngenta diz que o processo não se sustenta e defende o direto de “acesso dos agricultores a novas tecnologias aprovadas”. Nos Estados Unidos, a variedade recebeu sinal verde em 2010.
    A preocupação com a China justifica-se pelo apetite desse mercado: em 2013, importou 90 milhões de toneladas de grãos e oleaginosas. Além disso, não é a primeira vez que uma carga é devolvida. O Brasil passou por situação semelhante. Há 10 anos, teve soja devolvida. Os chineses afirmavam que estava contaminada por fungicida.
    Para escapar do problema, as empresas costumam esperam a avaliação chinesa antes de colocar produtos no mercado. Foi assim com a Intacta RR2 Pro, da Monsanto. Testes foram feitos no Brasil, mas a primeira safra comercial só veio no verão passado, após aprovação da China.
    Se a atitude chinesa se baseia em real preocupação com a segurança de novas tecnologias ou se é especulação de negociador, não se pode comprovar. Quem depende desse mercado, se sujeita às regras para não perder milhões de toneladas e lucros pelo caminho.
    abriu mais espaço
    Não foram só projetos de irrigação que atraíram agricultores na Expointer. Financiamento para armazenagem tiveram saudável disputa com os de irrigação. No Badesul, foram 61 propostas de armazenagem (R$ 164,69 milhões), ante 189 na irrigação (R$ 134,82 milhões). No Banrisul, a relação foi de R$ 18,4 milhões e de R$ 3,5 milhões, respectivamente. No Sicredi, em que associados integram cooperativas de produção, onde podem guardar grãos, a procura é crescente, mas menor. Foram R$ 8,56 milhões à irrigação e R$ 1,91 milhão para armazenagem.
    Novas regras
    Nova portaria da Fepam, em vigor desde a última semana, alterou texto publicado em maio com regras para a silvicultura. A modificação, explica Cristiane Bandeira da Silva, assessora jurídica da Fepam, altera o capítulo sobre regularização. Pelo novo texto, o procedimento de licenciamento se ajusta ao prazo dado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente para cadastramento. Além disso, cria-se um marco legal – resoluções do Consema de 2008 e 2009 – para empreendimentos sem licenciamento que apresentam pedido ao órgão.

  • LADO A LADO

    Segue sob avaliação da consultoria jurídica do Ministério da Agricultura a normativa que regrará a prática de refúgio nas lavouras brasileiras. A previsão é de que o texto estivesse concluído até hoje.
    Como a safra de verão já está sendo semeada, há pressa para que o documento seja emitido a tempo de ter impacto sobre o ciclo atual. Com 85% do mercado da tecnologia BT no milho, somadas as duas safras existentes no país, a Monsanto vem acompanhando de perto as negociações.
    Na tentativa de estimular a prática, a multinacional lançou campanha que dá desconto de 30% na compra de sementes convencionais para agricultores que têm áreas de refúgio.
    – Na cultura do milho, na safrinha 2013, em torno de 20% dos produtores adotaram a prática corretamente. É muito pouco, não é suficiente para garantir longevidade a uma tecnologia – diz Renato Carvalho, gerente de regulamentação da Monsanto.
    Área dentro da propriedade cultivada com sementes convencionais, o refúgio tem como objetivo assegurar a eficácia da tecnologia a longo prazo. Carvalho lembra que nos “bons exemplos do mundo, como a Austrália e os Estados Unidos”, existe essa normatização. A obrigação da regra se transformou, com o tempo, em conscientização do produtor, afirma o executivo.
    Um dos pontos de discordância entre a indústria e os produtores está nos percentuais de refúgio para cada uma das culturas. O ministro da Agricultura, Neri Geller, afirmou recentemente que seguirá a orientação da Embrapa para decidir a questão.

Fonte: Zero Hora