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CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein

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  • AJUSTES NA LEI DO FUNDOLEITE

    Em meio à lista de assuntos votados na Assembleia gaúcha ontem estava o projeto de lei apresentado pelo Executivo para alterações em legislações vinculadas ao Fundo Estadual do Leite (Fundoleite).
    O texto, com uma emenda referente à vigência, foi aprovado por 39 votos a favor e uma abstenção da bancada do PP.
    – Preferimos nos abster porque não estávamos de acordo com a redação do texto – explica o líder da bancada do PP, deputado estadual Frederico Antunes.
    Duas são as alterações principais feitas. A primeira estabelece a data de recolhimento do tributo, referendando o dia 10 de cada mês, como já estava previsto em decreto. A segunda corrige o valor em Unidade Padrão Fiscal (UPF) da lei de criação do fundo – a quantia correta é 0,0310 UPFs e não 0310 por 500 litros de leite como aparece no texto original. Na prática, se convertem nos R$ 0,0004 por litro de leite cobrados em partes iguais das indústrias e do governo.
    – Com essa alteração, se extingue a razão de ser da medida judicial – entende o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) com relação à liminar obtida recentemente na Justiça pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado (Sindilat-RS).
    A entidade entrou com ação na Justiça questionando o pagamento – que é compulsório – e no início deste mês obteve uma liminar favorável, suspendendo o recolhimento. O governo aguardava a apreciação desse projeto para entrar com um recurso – o conselho deliberativo do fundo é presidido pela Secretaria da Agricultura.
    A criação do Fundoleite foi aprovada por unanimidade na Assembleia no final de 2013, depois de longa discussão, mas a cobrança continuou sendo questionada pelo Sindilat e pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul).

  • BRASIL VAI SEGUIR NA BRIGA

    Terminou sem acordo a rodada de negociação na Organização Mundial de Comércio (OMC), em Genebra, entre Brasil e Indonésia. A etapa faz parte do painel aberto pelos brasileiros com relação às barreiras impostas à carne de frango brasileira. Os representantes do Ministério das Relações Exteriores encerraram a reunião.
    Com isso, o Brasil seguirá no processo. Até fevereiro deve reunir a documentação necessária.
    – Há muito apoio do governo brasileiro. Quem é associado da OMC tem de cumprir as regras – diz Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal.
    Se durante o painel os indonésios abrirem o mercado, o Brasil retira a queixa. O pais asiático representa um potencial de até 150 mil toneladas por ano para o frango brasileiro.

  • INTENSIVÃO NA AGRICULTURA

    O primeiro encontro formal entre o atual e o futuro secretário da Agricultura do Estado foi breve. Por cerca de meia hora, Claudio Fioreze, da atual gestão, e o deputado estadual Ernani Polo (PP), que assumirá a pasta, conversaram basicamente sobre a estrutura de funcionamento do órgão.
    Com um relatório resumido em mãos, Fioreze deu dados gerais sobre número de funcionários da secretaria e das estruturas vinculadas à pasta. A saber: são 1.547 pessoas na sede e Interior, das quais 86 cargos em comissão. No Instituto Rio Grandense do Arroz, são 295 cargos, 95 dos quais em comissão. Na Fepagro, são mais 348 (10 CCs), além de 80 (12 CCs) na Cesa.
    – Também falamos de alguns programas, como o Mais Água, Mais Renda – diz o atual secretário.
    Uma reunião mais detalhada ficou acertada para a semana que vem, na segunda e na terça-feira.
    – Vamos trabalhar bastante nessa parte de agroindústrias, melhorando a economia, além da própria valorização de grãos e da pecuária – afirma Polo.
    NOVOS CONTRATOS

    Três entidades assinaram novo contrato de permissão de uso do Parque Assis Brasil, em Esteio, onde ocorre a Expointer.
    A permissão da Associação Gaúcha de Professores Técnicos Agrícolas é de área já usada e dura 25 anos. A da Farsul é de outra área, além da utilizada atualmente, também por 25 anos. Para a Associação dos Funcionários da Secretaria da Agricultura, a autorização é por cinco anos.

Fonte: Zero Hora