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CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein

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  • DISCUSSÃO PARA IRALÉM DO PLENARINHO

    Colocar o assunto nas rodas de conversa. Essa deve ser a maior contribuição da audiência pública marcada para hoje pela Comissão de Agricultura da Assembleia com o objetivo de debater a legislação gaúcha sobre controle de agrotóxicos. A Lei 7.747, de 1982, é alvo de questionamentos judiciais por parte de empresas de defensivos agrícolas.
    Três delas – Syngenta, Helm e Sinon – têm, no momento, decisões favoráveis que liberam a venda de produtos à base de paraquat em território gaúcho.
    O que vem sendo colocado em discussão nos processos é o fato de a legislação estadual ser mais restritiva do que a nacional. O princípio ativo em questão não é autorizado no Rio Grande do Sul, mas em outros Estados, sim.
    O caso da Syngenta é o único já com decisão de mérito, favorável à empresa. Tanto Fepam quanto Ministério Público Estadual apresentaram recursos no Supremo Tribunal Federal. Nos outros casos, ainda não.
    – Não é só uma questão de interpretação da lei. Quanto mais se falar sobre o assunto, maior será o acesso à informação. Mesmo que a gente não consiga reverter as decisões, pelo menos o alerta terá sido feito – defende Cristiane Bandeira da Silva, chefe da assessoria jurídica da Fepam.
    A advogada considera uma conquista o fato de a juíza do caso da Sinon ter realizado audiência na qual houve espaço para apresentar dados técnicos sobre os efeitos nocivos do paraquat.
    Autor da proposição da audiência, o deputado estadual Edegar Pretto (PT) entende que a lei gaúcha deva ser enxergada como uma conquista e não como um retrocesso. Outra iniciativa do parlamentar promete esticar a briga. Hoje, ele deve protocolar dois projetos de lei que tratam do controle de agrotóxicos.
    Um para proibir venda e uso de herbicidas à base do princípio ativo 2-4-D. O outro, para barrar a pulverização aérea no Estado. Certamente, assuntos que irão repercutir bem além das paredes do Plenarinho.

  • ARROZ NOS TRILHOS

    Alternativa para desafogar o transporte de grãos pelas rodovias, as ferrovias têm sido usadas para levar arroz gaúcho a outros Estados. A América Latina Logística (ALL) soma, até outubro deste ano, cerca de 70 mil toneladas do cereal escoadas, tendo Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo, em São Paulo, como principais destinos.
    Conforme a empresa, que movimentou mais de 5 milhões de toneladas de grãos no Rio Grande do Sul em 2013, o arroz representa hoje 5% do total de operações via ferrovia no Estado.

  • FARTURA PARA BOAS PRÁTICAS

    Tem crédito sobrando nas linhas de financiamento da Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Criado na safra de 2010/2011, o programa do governo federal desembolsou de lá para cá R$ 8,1 bilhões, quantia que representa 70% do total que foi colocado à disposição dos produtores.
    No período de julho a outubro deste ano, o montante liberado foi 80% maior do que no mesmo período do ano anterior, somando R$ 1,02 bilhão. O número de contratos, no entanto, diminuiu 30% – foram 1.908 operações, ante 2.728 nos 10 meses de 2013.
    O secretário do Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, diz que essa diferença se justifica pelo fato de os financiamentos estarem sendo utilizados para áreas maiores.
    Pequenos produtores buscam crédito via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juro menores.
    – Primamos pela qualidade do programa – afirma Rocha, lembrando que o juro do ABC está congelado há três planos safra.
    Para o ciclo 2014/2015, foram colocados à disposição dos produtores R$ 4,5 bilhões. O ABC exige a elaboração de projetos técnicos. Ciente disso, a partir de 2015 o ministério irá liberar recursos extras para dar assistência técnica a 30 mil agricultores. Segundo Rocha, 23 mil pessoas já foram treinadas.
    Entre os produtores que optam pelo financiamento da linha, a maior parte utiliza o dinheiro para projetos voltados à recuperação de pastagens.
    A agricultura de baixo carbono estará na pauta de seminário na próxima quinta-feira, no Sindicato Rural de Lavras do Sul. A iniciativa do Sebrae-RS tem apoio da Secretaria da Agricultura e do Banco do Brasil. As inscrições são gratuitas.

Fonte: Zero Hora