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CAMPO ABERTO – Funrural passará por avaliação da câmara

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A base governista está convencida de que o projeto de lei que trata do Funrural será aprovado. Previsto para ir à votação hoje, o texto foi construído a partir de medida provisória anteriormente em vigor e de relatório da deputada Tereza Cristina (sem partido-MS). A proposta faz concessões aos produtores que acumularam dívidas referentes à contribuição, em meio ao imbróglio judicial em decisão deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cobrança, diferentemente de avaliação anterior.

Para Nilson Leitão (PSDB-MT), um dos autores do PL 9.206, ao lado do deputado Zé Silva (SD-MG), o projeto "é a única solução para tratar do tema".

– Se não for aprovado, o produtor amanhecerá 2018 entrando na vala comum da Receita Federal – afirmou à coluna o também presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Ele lembra que a proposta é uma alternativa ao produtor, que não é obrigado a aderir a esse programa de regularização. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) aposta que, de mesma forma como o requerimento de urgência passou, o projeto de lei também deve ser aprovado em plenário:

– O texto foi construído a várias mãos, para poder resolver os impasses que existiam.

Quem acompanha os bastidores da negociação avalia que o governo, ao aceitar ponderações feitas pelo PT, que vinha se manifestando de forma contrária à medida provisória, conseguiu facilitar a votação. Mas, segundo Elvino Bohn Gass (PT-RS), a posição da bancada sobre o PL ainda não está estabelecida:

– O partido orientou a votar a favor da urgência. Mas o voto do mérito, em si, será definido.

Outra sigla que tem ressalvas quanto ao projeto de lei, o PSB também fechará questão hoje. Heitor Schuch (PSB-RS) afirma que a assessoria jurídica da legenda alertou sobre a inconstitucionalidade do projeto.

– A bancada ruralista tentará atropelar esse projeto, votar com pressa, para liquidar essa fatura de uma vez – pondera Schuch.

Pela proposta apresentada, o produtor teria, entre outros itens, remissão de 100% das multas e juros, além da possibilidade de parcelar a dívida em 180 vezes.

Lugar de jovem

O discurso do jovem Anderson Richter, de apenas 21 anos (à direita, na foto), emocionou a plateia do Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Presidente da Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas, uma das agraciadas com o Prêmio Folha Verde (veja quadro), ressaltou a importância da educação no meio rural.

– O campo não é lugar de atraso, é lugar de vencedor – disse Anderson, egresso da Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul.

Cerca de 150 alunos do sistema – composto ainda por instituições de Caxias do Sul, Vale do Sul e Canguçu -, acompanharam a premiação, aplaudiram e cantaram "Não vou sair do campo para poder ir para a escola, educação no campo é direito, não é esmola".

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora