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CAMPO ABERTO – FUNDOLEITE FICARÁ PARADO NESTE ANO

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Criado em 2013 com o objetivo de dar incentivo financeiro a ações de desenvolvimento do setor de leite no Rio Grande do Sul, o Fundoleite deve manter seus recursos sem utilização neste ano. O contrato que permitia repasses ao Instituto Gaúcho do Leite (IGL) foi rompido no ano passado. De lá para cá, buscam-se alternativas, mas, por enquanto, ainda não há esboço definido. A proposta aventada é de reestruturação da composição do fundo. Para isso, seria necessário alterar a legislação.

O assunto é debatido por entidades, incluindo o IGL, que em abril passou a ser comandado por Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS):

– Teremos assembleia do IGL no dia 14 do próximo mês e iremos discutir algumas questões. Estamos trabalhando com ideia de criar algo semelhante à agência da carne (na Expointer, foi lançado o Observatório da Carne, que é um primeiro passo em direção à agência).

Entre as alterações que estão sendo discutidas, a de que todas as representações tenham o mesmo peso no conselho deliberativo do fundo.

– Indústrias e entidades estão em tratativas – confirma André Petry da Silva, secretário da Agricultura em exercício.

Como não existe ainda sequer uma minuta de modificação na lei, é muito pouco provável que um projeto seja encaminhado à Assembleia Legislativa neste ano. Na prática, isso significa que os valores recolhidos ficarão na conta do fundo, sem uso. Dados da Secretaria da Agricultura dão conta de que existe no Fundoleite R$ 1,54 milhão – foram arrecadados, até ontem, R$ 882 mil em 2017.

No início do mês, a Secretaria da Fazenda notificou 130 empresas sob suspeita de não recolhimento da taxa do fundo – de R$ 0,56 a cada 500 litros de leite. Dessas, segundo a pasta, nove foram autuadas, com débitos que somam R$ 240 mil. Uma única empresa, que tem depositado em juízo, soma R$ 1,14 milhão em contribuição. Apesar de mantido na conta, o dinheiro do fundo teria mais utilidade se estivesse sendo empregado em ações práticas.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora