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CAMPO ABERTO – CORREÇÕES DO PLANO COLLOR RETOMADAS

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Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) promete tirar da paralisia as devoluções da correção monetária cobrada nos financiamentos agrícolas após o Plano Collor, na década de 1990. A Corte analisou recurso da União e estabeleceu na última quarta-feira o IPCA como índice a ser utilizado.

– Isso destrancará os processos – confirma Ricardo Alfonsin, advogado da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e da Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz-RS) em ação civil pública.

As ações estavam temporariamente suspensas para que a Justiça definisse o índice de correção a ser utilizado nos pagamentos – a União entrou com recurso e solicitava que fosse a poupança. A busca pela devolução do dinheiro teve início em 1995. Colocou Ministério Público Federal do Distrito Federal, SRB e Federarroz contra União, Banco do Brasil e Banco Central.

Em 2014, a Justiça decidiu que os agricultores tinham direito a buscar a diferença cobrada no período do Plano Collor, entendimento confirmado em 2015 após análise de recurso. Foi determinada a redução dos percentuais de juro de 84,32% e 74,6%, aplicados nos meses de março e abril de 1990, para 41,28% nos contratos de financiamento rural corrigidos por índices de poupança. E, também, o recálculo de valores em aberto e a devolução de quantias pagas por produtores que quitaram os financiamentos por percentuais maiores.

A troca dos indexadores no Plano Collor criou dívidas significativas para os produtores, do dia para a noite. Alfonsin compara que “o cara ia dormir devendo R$ 1 mil e acordava devendo R$ 1,8 mil”. Mais de 20 anos depois, segue a busca para que o ressarcimento desses valores seja efetivado.

 

Fonte : Zero Hora
GISELE LOEBLEIN