Cade manda JBJ se desfazer do Mataboi

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a JBJ se desfaça do Mataboi, conforme antecipou o Valor. A decisão foi tomada ontem em sessão do conselho da autoridade antitruste. Todos os conselheiros votaram contra o negócio, que terá de ser anulado em 30 dias. Entretanto, as empresas devem levar o caso à Justiça comum para tentar reverter a decisão.

A decisão foi baseada na possibilidade de a JBJ, de propriedade de José Batista Junior, atuar em consonância com a JBS, na qual o empresário já teve participação e é controlada por seus irmãos, Joesley e Wesley Batista. "Os incentivos para coordenação decorrentes da relação familiar são substancialmente reforçados, de modo que a participação das duas empresas é somada na análise concorrencial", avaliou o Cade. O patriarca da família Batista, José Batista Sobrinho, atualmente preside a JBS, maior empresa do segmento de carne bovina do país.

"Ato de concentração [como são chamadas as fusões e aquisições no jargão antitruste] é um controle preventivo de comportamentos. Uma operação reprovada pelo Cade não significa que requerentes cometeram ato lesivo", afirmou o órgão. A tese foi levantada pela Superintendência-Geral (SG) do Cade ao enviar o caso para o plenário. que fez sua análise incluindo JBJ e JBS em um mesmo grupo econômico.

Em seu parecer, a superintendência destacou como indicativo de atuação coordenada entre as duas empresas a eleição do dono da JBJ para o cargo de presidente interino da JBS, em setembro de 2016.

Priscila Gonçalves, advogada que representa JBJ e Mataboi, discordou da análise da SG. "A intenção dele [José Batista Júnior] é separar a vida familiar da empresarial. Por isso usou os recursos da venda de sua participação na JBS para comprar sua própria empresa. A tese da coordenação não tem nenhuma evidência nos autos", afirmou.

"Diante da falta de evidências, é complicado sustentar que existe coordenação entre esses grupos com base apenas nas relações de parentesco. É um caso em que influência externa não foi demonstrada", disse.

Por Lucas Marchesini | De Brasília

Fonte : Valor