Burocracia "emperra" a estação de transbordo da Amaggi no Madeira

Estação de transbordo deveria ter começado a operar, mas ainda espera aval da Secretaria do Patrimônio da União
Considerada inovadora no tráfego de commodities agrícolas no país, a estação de transbordo flutuante construída pela Amaggi no rio Madeira, no Amazonas, está parada por falta de um entendimento no governo federal sobre como licenciá-la. O empreendimento, idealizado para elevar a capacidade de escoamento de grãos do Centro-Oeste, deveria ter entrado em operação em maio deste ano.

Segundo Jorge Zanatta, diretor da Amaggi Navegação, a estação aguarda o aval de operação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável pela regulamentação do uso do espelho d’água – o uso das águas superficiais brasileiras. Sem isso, a companhia também não pode ter liberado o alfandegamento por parte da Receita Federal. "Estávamos otimistas com a celeridade da obra, mas o otimismo foi tomado pela burocracia", disse o executivo.

Conforme Zanatta, a entrada com a documentação no órgão ocorreu em março de 2014. Desde então, já foram feitos 12 protocolos com informações adicionais. "Por ser um empreendimento novo, ainda há dúvidas entre os técnicos sobre como atuar", afirmou. Procurada, a SPU disse não ter porta-voz disponível na semana passada.

O que estaria causando a demora seria a forma adequada de regulamentar um porto que, ao contrário dos terminais tradicionais, não está fincado em terra. Por ser flutuante, a nova estação de transbordo da Amaggi está fundeada em pleno rio. De um lado atracam as barcaças, e do outro os navios exportadores. Um guindaste acoplado à estação irá fazer a transferência direta dos grãos, sem a necessidade de armazenamento da carga.

O atraso já provocou prejuízos. "Deixamos de embarcar três navios, cada um carregado com 55 mil toneladas de soja", disse Zanatta. A companhia afirma também estar perdendo a janela de nível mais baixo do Madeira – iniciada este mês – para realizar ajustes operacionais e treinamentos, preparando-se para a próxima safra.

O terminal flutuante está em Itacoatiara (AM), onde a Amaggi já está posicionada com outro terminal portuário. O empreendimento faz parte de um pacote de R$ 1 bilhão em aportes em logística, aquisição de terras, estrutura para originação e beneficiamento de grãos – boa parte destinado ao corredor Madeira.

A construção do terminal flutuante foi a opção da Amaggi para ganhar capacidade de escoamento de forma rápida e sem gastar grandes somas. Um terminal convencional, construído à margem do rio ao custo de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões, levaria no mínimo quatro anos para entrar em operação, entre construção e liberação de licenças estaduais e federais. Já o flutuante custa R$ 50 milhões e fica pronto em 18 meses. "Seria mais rápido justamente porque não envolver questões como desmatamento, titularidade da terra e outros processos", lamentou Zanatta.

Por Bettina Barros | De São Paulo

Fonte : Valor