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Brasil questiona subsídios dos EUA para agricultura

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Agricultores americanos deverão terminar o ano com subsídios recordes de US$ 10 bilhões. A partir de amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil vai lançar dezenas de questionamentos contra o governo americano pela distribuição dos subsídios.
A cada dois anos, a OMC faz um exame dapolítica comercial dos Estados Unidos e, desta vez, uma parte substancial das 80 perguntas enviadas por Brasília vai focar na Agricultura.

Este ano era para ser o primeiro ano da nova Farm Bill, a lei americana que regula os subsídios. O novo esquema substituiria um programa que, por mais de 20 anos, distribuiu US$ 5 bilhões aos agricultores, mesmo sem uma contrapartida.

Por anos, essa nova lei foi negociada em uma disputa entre aqueles setores que querem manter seus subsídios e parte da classe política que acredita que o mecanismo apenas distorce os mercados. A promessa da administração de Barack Obama era de que a nova lei cortaria de forma substancial os subsídios.

Mas com uma queda nos preços de commodities e o esforço de produtores de driblar as regras, as estimativas revelam que o mecanismo pode ter fracassado em lidar com as distorções e que uma compensação com a ajuda do Estado está ocorrendo. Uma safra acima do previsto, como a de Milho e outros produtos, permitiu a queda acentuada das cotações.

O ano deve terminar com um volume de ajuda aos produtores dez vezes superior ao que o Departamento de Agricultura dos EUA esperava e duas vezes as estimativas do Congresso. Apenas o setor do Milho pode acabar o ano com uma ajuda de US$ 6 bilhões diante de preços que estão em seu ponto mais baixo em cinco anos.

"A nova lei Agrícola fez muito pouco para reduzir os custos", admitiu o deputado republicano Tom Petri.

Cobrança. Diante dessas previsões, o Brasil vai querer saber dos EUA como o país espera reduzir de fato a distorção no comércio Agrícola, justamente no primeiro ano da entrada em vigor da nova lei. Exportadores brasileiros, que já passaram a ser afetados pela queda de preços, temem também ser prejudicados pela concorrência desleal dos EUA, principalmente na Soja.

Mas o Brasil não se limitará a questionar esses pontos. O Itamaraty vai questionar as novas leis de antidumping dos EUA, a proliferação de barreiras técnicas, subsídios a outras áreas e os benefícios do governo americano à indústria em licitações públicas.

Outra preocupação do Brasil é a proliferação de acordos comerciais dos EUA com países emergentes. O Itamaraty quer esclarecimentos se esses acordos acabarão dando preferências ilegais a produtores de países parceiros, o que pode afetar as exportações nacionais. Na América Latina, acordos com a América Central e Peru estão entre as principais iniciativas dos EUA na região.

Fonte: Jamil Chade; O Estado de S. Paulo.