Brasil irá à OMC contra Tailândia e Indonésia

O Brasil prepara-se para denunciar a Indonésia e a Tailândia na Organização Mundial do Comércio (OMC) por medidas que prejudicam as exportações brasileiras, num cenário de fragilidade da demanda global. O Valor apurou que o Ministério das Relações Exteriores vai informar à Câmara de Comércio Exterior (Camex), em reunião no dia 26, a deflagração de um contencioso contra a Indonésia por causa de restrições à entrada da carne bovina brasileira naquele mercado.

Ao mesmo tempo, vai pedir o sinal verde para abrir denúncia contra a Tailândia envolvendo o comércio de açúcar. Isso deverá colocar os dois maiores exportadores da commodity diante dos juízes da OMC.

Um contencioso contra os subsídios dados pelos EUA a seus produtores de soja continua no radar. Mas ainda não avançou porque os produtores brasileiros não fizeram o pedido formal para o Itamaraty levar adiante uma queixa na OMC.

"Estamos sempre atentos a qualquer violação de nossos direitos e, quando necessário, o sistema de solução de controvérsias da OMC existe é para isso", afirmou o subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey, ao ser indagado sobre as novas disputas. "É um instrumento importante para agir em defesa de nossos exportadores sem criar atritos políticos desnecessários".

O embaixador do Brasil junto à OMC, Marcos Galvão, acrescentou que "ao longo dos anos, o Brasil, seja como parte diretamente envolvida, ou como terceira parte, adquiriu crescente experiência com o sistema de controvérsias da OMC e está preparado a recorrer a ele sempre que julgar necessário para os interesses do país".

A abertura de denúncia na OMC contra a Indonésia foi aprovada pela Camex em fins de 2014. O Itamaraty agora vai acionar a demanda de consultas formais em Genebra, que é o primeiro passo antes de pedir que o caso seja levado diante de um painel (comitê de especialistas).

A queixa brasileira é que a Indonésia não reconhece o princípio de regionalização previsto no Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS, na sigla em inglês), o que na prática bloqueia a entrada da carne bovina brasileira em seu mercado. Só que ao mesmo tempo os indonésios dão amplo espaço para a Austrália aumentar suas vendas a seu mercado.

Atualmente, o Brasil já tem uma disputa com a Indonésia por causa de restrições à entrada da carne de frango brasileira e causam milhões de dólares de prejuízos.

Com relação ao açúcar, o Itamaraty foi acionado pela União da Industria de Cana-de-Açúcar (Unica) para denunciar inicialmente a Tailândia, segundo maior exportador mundial. O alvo é um sistema de apoio interno aos produtores.

Os brasileiros veem um movimento crescente de aumento de produção da Tailândia. Hoje, um programa visa a reconversão de áreas de arroz para cana. E tudo indica que os tailandeses vão aumentar ainda mais a produção de açúcar. Como o mercado tailandês é limitado, a produção deve ser cada vez mais destinada à exportação. Ou seja, a Tailândia formalmente não dá subsídio à exportação, mas o apoio à produção leva a maior oferta que é exportada, tirando mercado de concorrentes e derrubando preço.

Por Assis Moreira | De Genebra

Fonte : Valor