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Brasil e Indonésia discutem frango na OMC

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Após um primeiro dia de consultas ontem, representantes de Brasil e Indonésia reúnem-se novamente hoje no âmbito do contencioso que o governo brasileiro moveu na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o país asiático em razão das barreiras impostas às exportações nacionais de carne de frango.

O Brasil apresentou mais de 100 questões, que estão sendo mais ou menos respondidas. Há itens básicos, como entender como afinal o produtor brasileiro pode exportar para a Indonésia. Parte da legislação só existe na língua indonésia.

As restrições que afetam a entrada do produto brasileiro na Indonésia englobam barreiras de natureza não tarifária, dentre as quais se destacam certas exigências sanitárias e diversos procedimentos administrativos que impedem a obtenção de licenças de importação por parte dos importadores daquele país.

"A Indonésia vem sofrendo outras reclamações, como dos EUA e da Nova Zelândia, em relação a suas barreiras no setor agrícola, e o Brasil também precisa assegurar o acesso a sua agroindústria", afirmou Welber Barral, da Barral M Jorge Consultores Associados, contratada pela ABPA (que reúne os exportadores de carne de frango) para cuidar do caso.

Após a reunião de hoje, o governo brasileiro vai se reunir com a indústria, para tomar uma decisão sobre o caso. A tendência é abrir a disputa (painel) diante dos juízes da OMC.

"Há pelo menos seis anos a ABPA vem negociando, juntamente com o governo brasileiro, a abertura do mercado indonésio. (…) Entretanto, não houve resposta por parte do governo do país asiático", disse, em nota, o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra.

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Fonte: Valor | Por Assis Moreira e Luiz Henrique Mendes | De Genebra e São Paulo